Política

Em toda campanha eleitoral, os carros de som viram parte do cotidiano da cidade. Eles importunam a população durante todo o dia e, em algumas vezes, seguem noite adentro nem comícios e comitês. Com o início do período eleitoral, a prática pode infringir a lei, porém, segundo o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, os candidatos não estão livres para fazerem o que quiserem, uma vez que precisam respeitar o limite estabelecido pela norma.
Ramalho informou que o volume para os carros de som não pode ultrapassar os 70 decibéis – índice considerado suportável – até as 22 horas, e 60 decibéis, após esse horário. Além disso, Deodato explica que esses carros têm que guardar a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos, hospitais e escolas.

ABUSOS
A liberação do uso de carros de som e dos comícios ocorreu no último dia 6 de julho, quando passaram a ser permitidos os atos eleitorais. Entretanto, até agora, conforme o secretário, nenhum incidente foi registrado. Entretanto, avisa que o órgão está de olho nos abusos cometidos pelos candidatos. Segundo ele, há ainda o problema das pichações, para o qual, garante, as atenções foram reforçadas.

Em sua opinião, o barulho excessivo provocado por estes veículos, além de causar multa ao candidato, pode também ocasionar perda de votos, porque o eleitor não gosta de algazarra. Ele lembra que as fiscalizações estão acontecendo em casas noturnas, clubes, restaurantes e até mesmo em bares e botequins.

“Som alto de qualquer natureza na via pública ou em casas comerciais sofrerá intervenção, alertou Ramalho, que viaja a Brasília para participar de uma reunião da Câmara Temática e Ambiental, instalada pelo Ministério do Esporte, a fim de acompanhar as intervenções que as cidades subsedes da Copa de 2014 sofrerão em virtude do evento.

Denúncias
Para garantir que não haja abusos, além dos órgãos de fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral informou que as denúncias podem ser realizadas por meio do Ministério Público Eleitoral ou diretamente aos juízes da propaganda eleitoral dos cartórios eleitorais.