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Nacional

quinta, 28 de janeiro de 2010
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Justiça decide quebrar sigilos de instituto ligado ao PT

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A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do IFF (Instituto Florestan Fernandes). A fundação é investigada pelo Ministério Público pelo suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy (PT).
Ontem, os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Paulo Magalhães da Costa Coelho, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), votaram pela abertura de dados do instituto. Entretanto, discordaram sobre o período da quebra dos sigilos.

Malheiros, que é relator do processo, defende a busca apenas entre 28 de julho de 2003 e 1º de dezembro de 2004, período em que o Ministério Público acredita que as irregularidades tenham acontecido. Já Costa Coelho acredita que seja necessário uma investigação mais ampla, e pede que o sigilo do instituto seja quebrado desde sua fundação.

Devido à divergência, o desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto em sessão a ser realizada na próxima semana. Se Marrey decidir pela não quebra dos sigilos, valerá a decisão de Malheiros, por ser de meio termo.



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