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Em Fortaleza, o número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estavam em descumprimento de condicionalidades na área da Educação, caiu de 7.322 para 2.564, o equivalente a mais da metade de famílias. É o que apontam os números disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre os meses de outubro de 2009 e maio deste ano.

Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir, como contrapartida, compromissos nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, chamados de condicionalidades. Na área da Educação, as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência mensal mínima de 85%, e os jovens de 16 e 17 anos, de 75%.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), são vários os fatores que impedem a criança ou adolescente de ter acesso à escola. Esses fatores vão desde a suspensão escolar, desistência e desmotivação pelos estudos, até o trabalho infantil, necessidade de cuidar de familiares, ou mesmo, negligência dos próprios pais ou responsáveis.

Mesmo ainda restando 2.564 famílias em situação irregular na cidade de Fortaleza, isso não quer dizer que elas estejam realmente descumprindo condicionalidades. Existem casos em que a frequência escolar dos estudantes não é passada para a Secretaria Municipal de Educação (SME), órgão, assim como a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), responsável pela coleta e digitação dos dados da rede estadual e particular de ensino. O que pode acontecer ainda é que o estudante esteja em processo de transferência escolar e que a família não tenha atualizado suas informações.

Agora, a Semas, por meio dos 23 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), está realizando acompanhamento social e familiar às 2.564 famílias, buscando reverter essa situação. O acompanhamento está sendo realizado por equipes de assistentes sociais e psicólogos dos Cras.