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60,8% dos consumidores não conseguem renegociar dívidas com bancos

quinta-feira, 23 de fevereiro 2017

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R ecente pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que 60,8% dos consumidores não conseguem renegociar suas dívidas com os bancos. Entre os principais motivos, estão: a transferência do débito para outra empresa; consumidor não consegue novo prazo para pagar; e o banco não renegocia dívidas cujo pagamento ainda não está em atraso. A pesquisa foi realizada entre julho e setembro de 2016 com 1.815 pessoas e nas instituições financeiras mais lembradas do Brasil, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Segundo o Idec, em estudos anteriores, já havia sido constatado a banalização da oferta de crédito por parte dos bancos que, em vez de solucionar o problema dos endividados, acabam gerando um novo ciclo de inadimplência. “Os frequentes acordos firmados com a repactuação e alongamento da dívida, se apresenta como única alternativa oferecida pelas instituições para solucionar o problema do endividamento”, afirmou a economista do Idec, Ione Amorim.
De acordo com Amorim, quando questionados sobre as políticas de combate ao superendividamento, as instituições afirmaram que adotam a prática. No entanto, o que foi constatado pelo Idec, foi que 46% dos consumidores não tiveram orientação a respeito. A economista destacou que faltam alternativas para quando o endividamento já está consolidado. “Para o Idec, é imprescindível discutir o assunto e, inclusive, fomentar o debate sobre uma regulação que possibilite os consumidores formas mais eficientes para o tratamento de suas dívidas junto aos bancos”, disse.

Uma regulamentação para que os bancos apresentem soluções eficientes para sanar as dívidas é defendida pelo advogado Haroldo Benevides, especialista em direito empresarial. “Na maioria dos casos, o banco não apresenta melhores condições nas renegociações. Ao contrário, pioram as taxas já cobradas e os termos do contrato anteriormente firmado. Seria importantíssimo a existência de regulamentação a ser realizada pelo banco central e pelo poder legislativo, limitando a atuação dos bancos e fiscalizando as negociações com os consumidores inadimplentes”, justificou.

Considerando o atual cenário econômico do país, o advogado acredita ser um bom momento para que clientes apresentem uma contraproposta ao banco e busquem por um melhor desconto nas dívidas. “Na situação econômica atual do país, por conta da quantidade elevada de inadimplência, tanto por parte de pessoas físicas quanto jurídicas, muitos bancos, principalmente os privados, têm oferecido propostas para liquidar dívidas com desconto bastante generosos. Para os consumidores, é um momento favorável para a quitação de dívidas e tirar o nome da lista de inadimplência”, afirmou.

Como renegociar
Para os consumidores que pretendem negociar suas dívidas nos bancos, o advogado dá algumas dicas importantes. Em primeiro lugar, Benevides aconselha a não contrair novas dívidas. “Muitas vezes o devedor faz novos empréstimos para pagar outros, criando uma grande bola de neve. Ao fazer um empréstimo, por exemplo, o banco naturalmente cobra juros relacionados àquela dívida. Quando o consumidor é adimplente, o consumidor paga apenas os juros já acordados no momento em que o contrato foi fechado com a instituição financeira. A partir do momento em que o consumidor se torna inadimplente, ou seja, quando o consumidor paga sua dívida com atraso ou deixa de pagá-la por tempo indeterminado, o banco passa a cobrar multas e juros adicionais, decorrentes desse atraso”, adverte.
Por exemplo, o cliente percebe que não poderá mais pagar o valor da prestação de um empréstimo precisando reduzir o valor da parcela ou alongar a dívida. Ao procurar o banco para renegociar, em situação de inadimplência, Benevides afirma que, além dos juros já cobrados e dos juros decorrentes do atraso, mais juros serão adicionados, tornando a dívida “praticamente impagável”. O acúmulo de valores é chamado de efeito cascata.
“O ideal é que o consumidor procure a instituição financeira antes de se tornar inadimplente, para rever a forma de pagamento da dívida. É importante sim que o devedor procure o banco para conhecer a proposta de renegociação que a instituição tem para oferecer. Uma dica importante é atentar para a taxa de juros cobradas nessa renegociação, porque muitas vezes o banco aumenta significativamente o valor da taxa ao negociar”, aconselha o advogado.
Outra dica é procurar um advogado da área para esclarecer seus débitos e direitos para encontrar uma melhor saída e quitar a dívida. O advogado fará uma análise do contrato de empréstimo, dos valores cobrados e das taxas de juros para saber se as condições colocadas pela instituição financeira está dentro das normas estipuladas pelo Banco Central e ajudar o devedor a resolver a questão, evitando que o débito, gere ainda mais juros e que o consumidor se torne inadimplente, conforme explica o especialista.

Trocar a dívida
Alguns consumidores podem não saber, mas é possível trocar a dívida de banco. Se um empréstimo foi feito em algum banco privado e algum tempo depois descobre que a taxa de juros em um banco público é menor, ele pode migrar a dívida de um banco para o outro. “Essa condição também é chamada de “venda da dívida”. O consumidor tem direito de realizar a migração de bancos, pagando taxas menores que as firmadas no primeiro contrato”, finalizou Benevides.

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