domingo, 25 de agosto de 2019.
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Advocacia tributária com foco em reestruturação de empresas

segunda-feira, 12 de agosto 2019

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Advogado há 10 anos, Diego Martins sempre focou sua atuação no Direito Tributário. Para ele, o grande desafio de atuar neste ramo é manter-se atualizado sobre assuntos que envolvem o cenário político e econômico do país e do Estado em que atua. “O desafio para os advogados que queiram atuar na área tributária, é estar sempre atualizado. Além da parte jurídica, tem que gostar da área de política e economia, porque a tributação está relacionada com essas duas áreas, então há momentos em que se busca mais uma advocacia preventiva, contenciosa, judicial ou administrativa, e o advogado tem que ir se adequando ao cenário que se encontra o país, detalha.
A carreira de Diego Martins, no Direito Tributário, iniciou durante graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) quando realizou seu primeiro estágio já na área tributária e de finanças. Na mesma instituição, ele tornou-se mestre em direito constitucional e especialista em direito e processo tributário, e, atualmente, é doutorando. Também é pós-graduado MBA em planejamento tributário na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).
Por seis anos, Diego Martins manteve sociedade com outros três advogados, no escritório Martins e Almeida Advogados. Desde janeiro deste ano, resolveu alçar novos voos e comanda sua banca em uma sociedade unipessoal, a qual centra em atendimentos que visam a reestruturação de empresas, com consultoria empresarial e assessoramento em contencioso tributário, no âmbito administrativo e judicial. “Basicamente o foco do meu escritório é esse: tributário, reestruturação de negócios e compliance”, diz.
De acordo com o especialista, tanto empresas como pessoas físicas costumam procurar seus serviços quando já estão com problemas relacionados a tributação. “Trabalhamos com o que chamamos de estruturar o negócio, para que a empresa possa concorrer mais no mercado de trabalho, ter uma colocação melhor que a atual. Algumas já vem com o problema e outras tomam conhecimento e nos procuram para evitar passar pelo mesmo caso” explica.
Conforme avalia, a junção das áreas de societário, tributário e compliance, são fundamentais para estruturar o negócio, mitigar os riscos que a empresa possa vir a ter, e planejar uma estratégia para que, dentro de uma área de risco, possa se sobressair à frente de seus concorrentes. “É necessário termos uma análise prévia de documentação, análise in loco para saber qual realmente é a atividade que quer produzir, se é comércio, se é indústria, prestadora de serviço, como a legislação vai favorecer do ponto de vista tributário, de contratação, para saber os aspectos trabalhistas. Isso é o que fazemos, a estruturação do negócio, e aliado a isso temos outras ferramentas que são as mesmas do compliance”, afirma.
Conforme Diego Martins, compliance é diferente da advocacia preventiva. O ideal é que as empresas possuam tanto o serviço preventivo, como o compliance. “O compliance torna a empresa mais séria e profissional, do ponto de vista ético, da concorrência, e ela se sobressai diante de outras empresas, que estão no mesmo ramo de atividade”, justifica.

magistério
Além de advogado tributarista, Diego Martins é coordenador da pós-graduação da Unifor nos cursos de LLM Compliance, direito digital e das startups e direito societário e negócios empresariais. Também é professor de Direito Tributário na graduação da Unichristus, conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza e titular e suplente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará.
“O que vejo nesse link, entre advocacia e magistério, é que o advogado nunca pode deixar de estudar, porque onde existe sociedade tem o direito e vou ter a atuação de um Estado, que precisa de receita para aparelhar sua máquina administrativa e promover seus serviços públicos que a Construção Federal lhe incube, e quando vai ter o estado de um lado arrecadador, vai ter de outro lado o pagador desses tributos, que são os contribuintes, que contribuem para o financiamento do Estado”, justifica.

serviço
Diego Martins. Endereço: Rua Engenheiro Santana Junior, 3000, Cocó. Contato: (85) 3021.7752 / 9.

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