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Ano passado 33 mil refugiados solicitaram reconhecimento no Brasil

quinta-feira, 28 de junho 2018

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Está cada vez maior o número de pessoas que fogem de seus países por razões de crise econômica, regimes autoritários, terremotos, causas naturais e humanitárias, e se deslocam temporariamente e definitivamente de seus países para buscar abrigo em outros. Não é mais apenas por razões de guerra, como os refugiados da Síria, por exemplo.
Hoje, o Brasil vive uma crise de refugiados. O ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de refúgio, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Justiça, na 3a edição do relatório Refúgio em números. Foram 33.866 pedidos no ano passado, 6.287 em 2016, 13.383 em 2015 e 11.405 em 2014. O número foi maior devido, principalmente, a chegada dos venezuelanos e haitianos.
De acordo com a pesquisa do Ministério da Justiça. 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil em 2017. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Em seguida estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Os Estados com mais pedidos de refúgio são Roraima (15.955), São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864), conforme dados da Polícia Federal.

Crise
Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, o fluxo migratório no Brasil cresceu devido a uma série de acontecimentos nos países vizinhos. No entanto, expõe uma dificuldade de os Estados brasileiros darem condições dignas a estes refugiados.

“No caso específico de Roraima, é um problema humanitário pela chegada dos venezuelanos. Muitas vezes esses estados fronteiristas são Estados que não têm uma capacidade de absorção ou que possam dar uma proteção. Verificamos que o Brasil não tem um plano emergencial para receber essas pessoas, e o que está sendo utilizado pelo Governo Federal é uma tentativa de interiorização dessas pessoas para outros estados e dar uma continuidade para que possam levar uma vida dignamente”, observa Eduardo Rodrigues.
Roraiama tornou-se o principal destino dos refugiados venezuelanos por conta da crise financeira e política na Venezuela. Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Polícia Federal registrou a entrada de mais de 24 mil pessoas na Capital. A Prefeitura de Boa Vista calculou mais de 40 mil. Sem condições de abrigar, muitas delas estariam vivendo até nas praças. O governo entrou com ação do Supremo Tribunal Federal (STF) para fechar a fronteira e impedir a entrada de novos refugiados.

Em recente entrevista ao Direito & Justiça, o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e procurador do Estado do Ceará, Cesar Barros Leal, destacou que há milhões de pessoas nessa situação espalhados pelo mundo todo e não há uma legislação específica que os proteja. “Cobrar dos governos a proteção dos que vem de fora, é toda uma revolução de ideias e desafios que temos pela frente, não é uma questão fácil, mas precisamos enfrentar”, disse.

Regularização
De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza, o governo trabalha com novas possibilidades para facilitar a regularização migratória dos venezuelanos. “A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, destaca Pontel.
O Senado aprovou Medida Provisória, no último 12 de junho, que define ações de assistência emergencial para imigrantes refugiados no Brasil em caso de crises humanitárias em seus países. A MP tem objetivo de apoiar o Estado de Roraima que vive um dos momentos mais delicados, inclusive, tendo enviado venezuelanos para outros Estados. Ainda segundo a medida aprovada, o governo terá de desenvolver políticas de proteção social aos imigrantes e ampliar a distribuição dos refugiados pelo País.

Reconhecimento
Até o final do ano passado, o Brasil reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Desses, apenas 5.134 continuam no território nacional na condição de refugiado, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Dos que permanecem no Brasil, a maioria é de sírios, representando 35% da população refugiada.

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