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Ataques discriminatórios contra o Nordeste na internet podem gerar demissões

quinta-feira, 25 de outubro 2018

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No domingo, dia 28 de outubro, milhões de brasileiros voltam às urnas para decidir quem será o próximo presidente do Brasil. O problema é que, assim como foi em 2014, quando Dilma Rousseff venceu, a população nordestina foi vítima de fortes ataques ofensivos e preconceituosos nas redes sociais. Nas eleições deste ano, logo após o resultado que garantiu o segundo turno entre Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, do PSL, o Nordeste foi novamente alvo de ataques na internet.

Em menos de 24 horas, foram detectadas 1,76 milhão de menções contra o povo nordestino associados à pobreza e à quantidade de migrantes do Nordeste que vivem no Sul e Sudeste do país, conforme levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nas duas situações, as redes sociais foram tomadas por publicações de ódio e de cunho difamatório.
Por estarem atrás da tela de um computador ou de um smartphone, as pessoas ainda pensam que a internet é uma terra sem lei e que não há como ser encontrada, no entanto, há punição, sim. Os responsáveis pelos comentários e publicações discriminatórias tanto podem ser localizados e punidos, como estão sujeitos à demissão do emprego.

Punição
O presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM, Luiz Augusto Filizzola D’Urso, explica que “as postagens difamatórias e discriminatórias que vem ocorrendo, especialmente nos ataques aos nordestinos, são criminosas e passíveis de punição no âmbito civil e criminal. Ainda de acordo com ele, “publicações políticas já ocasionaram algumas demissões”.

Para o especialista, os casos vão muito além da liberdade de expressão, como muitos defendem o direito de falar o que pensam. Por mais que os usuários sejam livres para expor seus pensamentos, assim como no mundo real, xingamentos e difamações na internet são investigados, mesmo que os perfis sejam falsos é possível localizar e punir os ofensores. “Devemos ter muito cuidado com a opinião que damos e com o que compartilhamos na internet, lembrando que nossas postagens, além de serem passivas de possível responsabilização jurídica, podem permanecer para sempre na internet e gerarem um provável prejuízo imensurável para nossas vidas e de terceiros”, afirma o advogado.

Como denunciar
O Marco Civil da Internet, em vigor desde 2004, determina que as empresas, mesmo as estrangeiras, precisam respeitar a legislação brasileira. Portanto, quando há casos de publicações racistas, quem oferece os serviços como redes sociais, fotos, vídeos ou blogs, podem ser culpados se não retirarem o material ofensivo do ar depois de ordem judicial.
Para denunciar, o usuário conta com o portal Safernet Brasil, que é uma ONG, cujo objetivo é combater crimes contra os direitos humanos na internet. Em alguns cliques, a denúncia pode ser feita no próprio site enviando o link com o conteúdo ofensivo, e advogados e especialistas em crimes virtuais irão analisar o caso. Se comprovado o crime, o site recebe intimação para retirar o conteúdo e a preservação do material para uma possível prova posteriormente.

Os especialistas do site fazem um relatório sobre o autor do discurso de ódio e envia todos os fatos para as autoridades competentes investigar o crime e penalizar o autor. O anonimato do denunciante é preservado. O Safernet Brasil tem parceria com diversos órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral Federal, além de empresas como o Google, Facebook e o Twitter.

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