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Caminho para crescimento do Brasil está ligado aos países sul-americanos

quinta-feira, 27 de dezembro 2018

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Oadvogado cearense André Brayner lançou, no início deste mês, o livro “Direito à Integração Democrática na América do Sul”, que traz diversas reflexões sobre as relações internacionais do Brasil ao abordar formas de crescimento que vão além da economia, como valorização cultural e humanitária. A obra tem o objetivo de analisar a União das Nações Sul-americanas (Unasul) como o modelo constitucionalmente mais adequado para a América do Sul e consolidação de Estados Democráticos de Direito nos países signatários.

Segundo o autor explica, a obra é fruto de seu trabalho de dissertação de mestrado, que faz uma análise histórica, com elementos políticos e jurídicos do processo de integração, além de avaliar e comparar os organismos anteriores à Unasul. André Brayner defende que o crescimento mais amplo e equilibrado dos países depende de estratégias mais humanas e justas com países vizinhos. “Ter uma entidade que possa contribuir com financiamento de obras públicas sustentáveis, que não seja o Banco Nacional ou FMI, me parece que só temos o que ganhar com isso, e acho que nesse aspecto a Unasul tem, emblematicamente, essa possibilidade, de dialogar de forma privilegiada com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)”, disse.

Ainda de acordo com André Brayner, quando os blocos de integração se formam surgem com base em uma necessidade de ampliação de mercado, de liberação de alguns tipos de fronteiras alfandegárias, sempre voltado à economia, como é o caso do Mercosul, o qual Brasil já participa, “mas na medida em que os estados vão avançando, percebe-se outras necessidades e outras possibilidades, o próprio Mercosul já avançou ao fato de criar condições iniciais de se pensar uma cidadania sul-americana, por exemplo, viajar as fronteiras de um país signatário sem precisar de passaporte, visto, enfim”.

No entanto, o autor analisa que, quanto aos princípios de relações internacionais do Brasil, a Constituição Federal prevê que o Brasil busque uma integração prioritariamente com a América Latina, “uma integração política, social e econômica, ou seja, a Constituição já dá o caminho que o modelo de integração que o Brasil deve priorizar seja mais amplo e mais profundo, algo como a União Europeia já tem, pensar em políticas de proteção ao patrimônio e de valorização da diversidade cultural”, explica. André Brayner acrescenta, ainda, que a ideia da Unasul, contudo, é mais condizente por entender a necessidade de uma integração mais ampla. “O direito da integração não pode ser só útil, mas tem que ter uma essência justa e humana, acho que esse elemento ético é fundamental para entender a necessidade de integração mais aprofundada, outro recorte que se faz é que essa integração é prioritária com a América Latina, a gente já teve outras discussões como a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), as possibilidades de priorizar relações bilaterias, mas a constituição já deixa claro que a prioridade é com os países da América do Sul e com América Latina”, diz o advogado.

Para finalizar, o autor de “Direito à Integração Democrática na América do Sul” ressalta que relações bilaterais tendem a ser mais eficazes quanto à curto e médio prazo, à longo prazo ele sugere que perderia o ponto de vista humanitário. “As estratégias bilaterais podem ser muito eficazes à curto prazo e até médio prazo, mas a longo prazo parecem que elas perdem o ponto de vista humanitário. Não cabe mais pensar a soberania de um país pensando só dentro dele, até porque não funciona, o mercado não funciona assim, você tem hoje a maior parte das empresas multinacionais que operam para muito além das fronteiras”, ressalta.

Regionalmente
No Ceará, existem algumas situações que podem ser citadas de parcerias positivas com outros países como, por exemplo, as relações comerciais que se firmaram entre o governo do Estado e a China, país que assim como o Brasil compõe o Brics. A aproximação com os chineses teve início após o cancelamento da refinaria Premium II, no Porto do Pecém. Em 2015, quando a Petrobras recuou na instalação do equipamento, o governo cearense começou a tecer laços comerciais com a China. “Essa é a compreensão que se deve ter. De que projetos importantes podem ser financiados por meio do relacionamento”, destaca o advogado. Outro exemplo, é com a empresa angolana Angola Cables, onde cabos submarinos de fibra óptica saem da capital cearense até à África do Sul para o tráfego de internet.

Unasul
A Unasul é um organismo que reúne 12 países, criado em 2006, com o objetivo de promover a integração de uma forma mais abrangente por meios econômicos, sociais, culturais e políticos de seus países-membro.

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