27 C°

sábado, 25 de março de 2017.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

"você jamais será livre sem uma imprensa livre." - Venelouis Xavier Pereira

Comissão da OAB-CE inspeciona cadeia e delegacia de Tauá

segunda-feira, 13 de março 2017

Imprimir texto A- A+
Divulgação

Divulgação

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará promoveu inspeção na cadeia pública e delegacia do município de Tauá no último dia 10. À frente dos trabalhos esteve o presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, o vice-presidente, Augusto Gurjão, além da Comissão das Prerrogativas, representada pelo conselheiro da OAB-CE, Jefferson Cavalcante Lucena. A comitiva também foi composta pelo presidente da OAB da Região dos Inhamuns, José Gonçalves Feitosa, bem como os diretores, AnnyKariny Cruz e Murilo Pedrosa.

De acordo com Márcio Vitor, a OAB já havia recebido diversas denúncias de superlotação, bem como desrespeito às prerrogativas dos advogados na cadeia pública. “O fato foi realmente confirmado, notou-se que no estabelecimento havia mais de 80 detentos, quando a capacidade é para, no máximo, 40 presos. Além disso, a cadeia está completamente destruída, com goteiras, vazamentos, não há iluminação adequada, falta de higiene e também foi constatada estrutura totalmente vulnerável”, disse.

Ainda segundo os membros da comissão, há pequeno efetivo de agentes, com dormitório insalubre. Na ocasião, foi debatido com um representante a questão do atendimento aos advogados, já vêem reclamando sobre a falta de respeito às prerrogativas da advocacia.

De acordo com Jefferson Lucena, será questionada pela Comissão de Prerrogativas, juntamente com a Subsecção dos Inhamus, uma forma de derrubar a portaria ilegal que foi baixada na Comarca desde 2011, que limita a entrevista do advogado com o cliente no horário de 14hs às 16hs.

DELEGACIA

A delegacia do município também foi inspecionada. A comitiva foi recebida pelo delegado Antônio Gisleian. Foi constatada a presença de quase 20 detentos no local, o que não é permitido, disse Márcio Vitor. Ainda segundo o advogado, falta estrutura na delegacia, viaturas, munição adequada e efetivo suficiente. “No entanto existe sala da OAB, e o delegado sempre facilita o trabalho dos advogados. Será elaborado com urgência um relatório sobre as inspeções para ser apresentado à Secretaria de Justiça, bem como ações judiciais serão propostas”, explicou.

REUNIÃO SEJUS

No dia 10 também houve reunião na sede da Sejus para tratar acerca da situação da cadeia pública de Crateús, que está deteriorada, superlotada e com diversos problemas, além do pequeno efetivo de segurança. A intenção seria construir ainda neste ano uma nova cadeia de caráter regional naquela região.

Na ocasião, a Sejus, entre outros, garantiu a construção de um presídio regional, cujas obras deverão iniciar ainda este ano. Além disso, a Secretaria de Justiça asseverou que está sendo feito um projeto de reforma e padronização dos parlatórios, pedido já feito pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-Ce, bem como pelo próprio presidente da OAB-CE Marcelo Mota.

A OAB Subsecção de Crateús, representada pelo presidente Marcelo Cavalcante, e pelas advogadas Paula Cavalcante e Cintia Martins, além do secretário geral da Comissão de Direito Penitenciário, Carlos Alberto Macêdo, participou do encontro, que teve a presença da secretária de Justiça, Socorro França.

A reunião contou com a presença de grande comitiva do município de Crateús, entre os quais o prefeito municipal, Marcelo Machado, os juízes Marcos Aurélio e Thales Saboia, o promotor de Justiça José Arteiro, o comandante do 7º BPM cel. Ermicio, o padre Antônio José, o procurador geral do município, Emanoell Castro, a diretora da cadeia pública, além de vereadores.

Fonte: OAB

Mais conteúdo sobre:

Direito Penitenciário da OAB Márcio Vitor Tauá

outros destaques >>

Facebook

Twitter