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Cordeiro Guerra (1916-1993)

quinta-feira, 28 de março 2019

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João Baptista Cordeiro Guerra nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de junho de 1916. Bacharelou-se em Direito pela primeira turma da Faculdade Nacional de Direito, em 3 de dezembro de 1937.

Ingressando no Ministério Público do antigo Distrito Federal, depois Estado da Guanabara, exerceu os seguintes cargos: 8º Promotor Substituto (1940); 6º Promotor Público (1944); Curador de Justiça (1945); Curador de Resíduos e de Massas Falidas, promoção por merecimento (1959). Transferido para o então Estado da Guanabara, por força da Lei nº 3.752, de 14 de abril de 1960, foi promovido, por merecimento, ao cargo de 8º Procurador da Justiça, em 20 de setembro de 1962.

Foi nomeado Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara, em 21 de maio de 1962, permanecendo até 1966, mediante aprovação prévia da Assembleia Legislativa do Estado. Também foi presidente do Conselho do Ministério Público e membro do mesmo Conselho, por eleição de seus pares, nos anos de 1970 e 1971, presidente da banca examinadora da Cadeira de Direito Civil e Judiciário, do concurso para Defensor Público, que se realizou em 1971, integrada pelos professores Nelson Pecegueiro do Amaral e José Carlos Barbosa Moreira.

Recebeu inúmeras designações para acompanhar ou presidir inquéritos policiais ou administrativos, inclusive, por sugestão unânime do Tribunal de Justiça, aprovada e aceita pelo Ministro da Justiça, no caso Toneleros, de 5 de agosto de 1954, em que foi vítima o Major Rubem Vaz. Pertenceu, durante 34 anos, ao Ministério Público, sem nenhuma nota desabonadora, constando de seus assentamentos diversos elogios e numerosas referências em acórdãos do Egrégio Tribunal de Justiça.

Cordeiro Guerra foi, ainda, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Criminologia, cadeira Nina Rodrigues; membro da Diretoria e orador oficial da Associação do Ministério Público do Brasil e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e do Estado da Guanabara, tendo sido um de seus discursos transcritos nos anais do Senado da República, a requerimento do Senador Atílio Vivacqua. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de setembro de 1974, do Presidente Ernesto Geisel, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Gallotti, tomou posse no cargo em 26 do mesmo mês.

Indicado Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, foi empossado nesse cargo em 22 de novembro de 1974 e, como Juiz Efetivo, a partir de 8 novembro de 1977. Eleito Vice-Presidente, desempenhou as respectivas funções de 9 de novembro de 1978 a 19 de agosto de 1980 e exerceu a Presidência no período de 20 de agosto de 1980 a 20 de agosto de 1981.
aleceu no Rio de Janeiro, em 27 de junho de 1993. Sua memória foi reverenciada em sessão de 25 de abril de 1996, quando falou pelo Tribunal o Ministro Moreira Alves; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República, e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Prof. Roberto Rosas.
Fonte: STF

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