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Descrédito em partidos políticos aguçam debate por candidaturas independentes

quinta-feira, 26 de outubro 2017

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Uma candidatura avulsa, sem partido político, é proibida no Brasil. No entanto, o assunto ganhou força nos últimos anos com o descrédito da população em partidos políticos após os sucessivos escândalos de corrupção. A expectativa de muitos, era que passasse a ser permitida para as próximas eleições em 2018. Para que fosse possível, o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter aprovado o tema até o último 07 de outubro, o que não aconteceu. A candidatura avulsa não entrou no texto da Reforma Política já sancionado pelo presidente Michel Temer, em 06 de outubro.


O advogado Rodrigo Mezzomo foi quem levou a matéria ao STF. Em 2016, ele tentou candidatar-se à Prefeitura do Rio de Janeiro sem filiação partidária e foi barrado. O caso chegou ao STF que decidiu, no último dia 05, reconhecer repercussão geral sobre a possibilidade. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o tema será discutido na Corte. Para o advogado, as candidaturas independentes são a regra no mundo democrático. “Macron, na França, se elegeu como independente. Observe que nove em cada dez países do mundo as adotam. Ao se colocar contra as candidaturas independentes, o Brasil se posiciona do lado errado da história e se perfila com países que figuram na vanguarda do atraso, tais como Guiana, Uzbequistão e Tanzânia, dentre outros. Também é importante salientar que a democracia se inicia pelas pessoas, não por partidos. É assim desde a antiga Grécia”, justifica.

Segundo Mezzomo, os partidos podem ser considerados um fenômeno social recente à história política no Brasil, que aceitou candidaturas avulsas por 120 anos, do Império à 1945. “É necessário resgatar essa tradição secular e colocar Brasil ao lado das grandes democracias”, defende.

Vantagens
O advogado considera como maior vantagem, o fato de qualquer cidadão, independente de filiação partidária, poder candidatar-se a cargos eletivos sem pedir favores aos caciques da política. Outro proveito, segundo Mezzomo, as candidaturas avulsas impõem uma saudável concorrência aos partidos, os quais passam a ser forçados a realizar prévias internas para a escolha dos candidatos.
“Com as candidaturas avulsas, caso as bases partidárias não sejam respeitadas, os insatisfeitos podem se retirar e concorrer sem pedir licença ou favor”, afirma.
Como exemplo, ele cita a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. “Quando os caciques republicanos ameaçaram virar o jogo e desrespeitar as bases, negando a indicação a Trump, este afirmou que concorreria como independente, arrastando o eleitorado consigo, o que gerou o recuo dos coronéis. Colocando a questão de outra forma, com as candidaturas independentes o poder é deslocado das cúpulas para as bases partidáriais, forçando a democratização interna das legendas. É o que eu chamo de efeito ético das candidaturas independentes sobre o sistema”, defende.

Enfraquecimento
Indagado se as candidaturas independentes enfraqueceriam os partidos, o advogado nega. Para ele, aperfeiçoariam a vida partidária impondo a necessidade de democratização interna dos partidos.

Redução de siglas
Mezzomo critica que os partidos, no Brasil, tornaram-se um negócio extremamente rentável. Segundo observa, o que importa é somente a participação no Fundo Partidário, no tempo de rádio e televisão, além do Fundo Eleitoral. “Nesse contexto, a maioria esmagadora dos partidos se transformou em legenda de aluguel, cujo único objetivo consiste na obtenção de vantagens particulares para seus donos. Com efeito, é importante a redução do número de siglas. O financiamento público de campanhas é um câncer a ser extirpado. Nem partidos, nem avulsos devem ser custeados com o dinheiro do pagador de impostos”.

O advogado defende, ainda, o fim do financiamento obrigatório de partidos e campanhas. Para ele, quem desejar participar do processo deve ser capaz de apresentar propostas que convençam sua base eleitoral a financiá-lo. Outra crítica, é em relação ao excessivo número de partidos brasileiros. “A única forma de enfrentar efetivamente o problema consiste na eliminação do fundo partidário e do financiamento público de campanhas. Assim, aqueles que entram na política por dinheiro deixariam de receber estímulo para tanto. Em um partido sem dinheiro público permaneceriam apenas aqueles comprometidos com alguma ideologia”, considera.

Expectativa
Apesar de o STF ainda não ter marcado uma data para apreciar a matéria, Mezzomo vê com expectativas de que a candidatura avulsa seja liberada. “Será uma verdadeira alforria do povo. Além disso, denunciei o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violação ao artigo 23 do Pacto de São José da Costa Rica, o qual assegura a todos os cidadãos concorrerem de forma avulsa. Venceremos internamente ou buscaremos a vitória nos tribunais internacionais. É o momento das candidaturas independentes”, concluiu.

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