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“É uma crise de credibilidade até na democracia”, diz professor catedrático sobre o Brasil

quinta-feira, 27 de setembro 2018

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“O Brasil está atravessando uma crise de investimento na sua democracia. Todos os países passam por isso, o Brasil é que está com pouco autoestima, tem que ter mais confiança em si, em seus intelectuais. As coisas vão correr bem, creio eu”, disse em tom otimista o professor catedrático da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, sobre o atual cenário político e democrático no Brasil.

José Eduardo Vera-Cruz é autor de várias obras didáticas, de divulgação e de investigação nas áreas da História, da Filosofia e do Direito. Como professor catedrático, mantém uma intensa atividade docente, de estudo, associativa e de cidadania centrada na Justiça e na sua realização. Pertence a comissões editoriais de várias revistas jurídicas nacionais e estrangeiras e desenvolve projetos de investigação multidisciplinar em diversas áreas, e sempre está presente nos mais variados congressos e fóruns de Direito pelo Brasil, contribuindo com seus estudos e olhar estrangeiro.

Durante passagem pelo Ceará, Eduardo Vera-Cruz destacou que a crise pela qual passa o país é curiosa a partir do momento em que percebe que o enfrentamento varia de estado para estado. “É até uma forma muito engraçada de ver as diferenças de processamento da crise nos diferentes estados. Em São Paulo, por exemplo, tem uma maneira de ver, no Nordeste e Norte tem uma maneira de ver iguais, então varia um pouco de estado para estado, mas a crise está instalada em todos. É uma crise de credibilidade até na democracia e no sistema político, que é preciso combater com argumentos”, afirmou.

Para o professor catedrático, quem observa de fora, sem envolvência emotiva nem militância, vê no Brasil uma crise de investimentos. “Não temos lado, observamos e vemos que há momentos mais difíceis que o Brasil está atravessando. É inegável que é um momento difícil na afirmação de suas instituições, mas isso são crises de investimento, tudo passa”, considerou.

Futuro da Justiça
Autor da obra “Futuro da Justiça” e defensor da mediação como instrumento para combater a burocracia e a morosidade da Justiça, Eduardo Vera-Cruz aponta ser necessário uma reforma geral das estruturas judiciárias e do modelo judicial vigente na Justiça como um todo e não apenas na brasileira. De acordo com a visão do professor, a melhor forma de iniciar a ruptura de pressupostos ideológicos e institucionais, que condicionam tribunais e juízes, é começar pela reforma do ensino superior do Direito.
Para o professor, o ensino jurídico, hoje, é de baixa qualidade, com diversos cursos e até muitos professores que não vivenciaram o Direito na prática. De acordo com ele, os cursos ensinam sobre o exame de Ordem, a Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Civil, porém garante que o Direito é bem mais simples e diferente de leis. “Cada caso tem seu drama, é preciso olhar para cada um”.

Ainda segundo Eduardo Vera-Cruz, se não voltarmos ao Direito Romano, tendo como base padrões clássicos, não haverá futuro na Justiça, pois atualmente o que há são muitos rituais, liturgias e muita democracia. Como defensor da mediação, o professor completa que os juristas, hoje em dia, devem desempenhar papel de forma a levar às pessoas uma solução justa, cuja finalidade seja a pacificação para então se chegar ao que deve ser a Justiça, “aumentar a igualdade e coisas que nos tornam mais humanos”.
O autor do livro o “Futuro da Justiça” propõe, ainda, alterações no Orçamento de Estado para dar um orçamento próprio à Justiça executado pelo Conselho Superior de Magistratura e com contas a prestar diretamente ao Parlamento; uma unificação dos vários tribunais numa estrutura única de poder judicial, com diversidade organizativa; novas regras quanto à exclusividade; informatização dos tribunais; comunicação da justiça; independência dos juízes; e desjudicialização.

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