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Galdino Siqueira (1874 – 1961)

quinta-feira, 26 de outubro 2017

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Galdino Siqueira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal, nasceu em 23 de janeiro de 1874, na cidade de Mococa, em São Paulo. Foi professor catedrático de Direito Penal e Prática de Processo Penal da Faculdade de Direito de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, membro da Sociedade Brasileira de Criminologia e sócio correspondente da Academia Mexicana de Ciencias Penales, México.

Também foi promotor público durante vinte e um anos: primeiramente em sua terra natal, nas Comarcas de Santa Cruz das Palmeiras e de Dois Córregos; depois, assumindo o Marechal Hermes da Fonseca o governo do país, Rivadávia Correia, então Ministro da Justiça, nomeou-o 5º Promotor Público do Distrito Federal, cargo que ocupou até agosto de 1919.

Classificado em concurso público pela antiga Corte de Apelação do Distrito Federal, atual Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, presidiu o Tribunal do Júri e foi Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, da 5ª Vara Cível e da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões. No exercício profissional identificou-se, desde cedo, com o Direito Penal, do qual não foi apenas teorizador, mas, sobretudo, responsável pela revolução científica e histórica que se processaria no país sobre o tema.
A sua obra de estréia – Prática Forense –, com a qual firmou crédito de escritor, foi redigida em 1907. Em 1910 deu a lume o Curso de Processo Penal, que mereceu francos elogios dos operadores do Direito. Seguiram-se várias monografias: A Extradição (1912), O Impeachment no Regimen Constitucional Brazileiro (no mesmo ano), A Perícia nos Crimes de Incêndio (1917) e Vigilância das Sociedades Operárias. Greves. Identificação de Trabalhadores do Estado ou de Repartição dele Dependentes. A Polícia e os Menores Empregados e Operários (no mesmo ano).

Em 1911, o Congresso delegou ao Poder Executivo a atribuição de formular um novo projeto de Código Penal para substituir o Código Penal Republicano, vigente à época. O Ministro da Justiça e Negócios Interiores incumbiu Galdino Siqueira da elaboração do projeto, que foi concluído em 1913, não chegando, porém, a ser objeto de consideração legislativa.

Com a publicação de Direito Penal Brasileiro (primeiras edições de 1921 e 1924) Galdino Siqueira notabilizou-se “cientista do direito”. Não obstante ser intitulada a obra simplesmente Direito Penal Brasileiro, Esmeraldino Bandeira, ao prefaciar a sua 1ª edição, a ela se refere como “Tratado de Direito Penal Brasileiro”, aspecto que justifica ter sido considerada monumental por juristas pátrios e estrangeiros, digna de figurar entre os mais apreciáveis “Códigos do tempo”. Faleceu em 24 de agosto de 1961, no Rio de Janeiro.
Fonte: STJ

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