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Grandes nomes do direito

Carlos Alberto Menezes - Jurista (1942 – 2009)

quinta-feira, 25 de janeiro 2018

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Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), ali sendo empossado em 27 de junho de 1996. Indicado em 28 de agosto de 2007, pelo Presidente da República, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou em 17 de agosto, tomou posse em 5 de setembro de 2007. Morreu vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas, no Rio de Janeiro, em 01 de setembro de 2009.

O ministro, que chegou em 2007 à Corte após a aposentadoria do decano do tribunal, ministro Sepúlveda Pertence, lutava contra um câncer. Não resistiu. Ele faria 67 anos na próxima terça-feira, 8 de setembro Foi indicado à Corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Nascido no Pará, Menezes Direito tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade.

Entrou para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB. O seu primeiro cargo no Judiciário foi de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. E em 5 de setembro de 2007 tomou posse no Supremo com vaga deixada por Sepúlveda Pertence.

No STF, Carlos Alberto, em março de 2008, pediu vista no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil, o que fez com que o processo, que já aguardava votação há anos, fosse mais uma vez adiado. Em 28 de maio de 2008, votou pela procedência em parte da ação, utilizando o mecanismo da “interpretação conforme” para que fosse permitida a pesquisa com células-tronco embrionárias, observadas as restrições constantes em seu voto.

Amtes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, integrante do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e integrante do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

Fonte: biografia.inf.br

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