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GRANDES NOMES DO DIREITO – Orlando Gomes – Jurista (1909-1988)

quinta-feira, 23 de fevereiro 2017

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Orlando Gomes dos Santos nasceu em 07 de dezembro de 1909 em Salvador, Bahia. Aos 21 anos tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Bahia, atual Universidade Federal da Bahia, e levou a vida a consagrar o Direito em sua prática, magistério e estudo.

Foi autor de vários livros, os quais boa parte tornou-se referência obrigatória para o estudo jurídico no Brasil nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Sociologia jurídica. Entre eles destacam-se: O papel do Estado brasileiro nas regulamentações do trabalho; Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro; Curso de Direito do Trabalho; Contratos; Introdução ao Direito Civil; Direito de Família e A Convenção Coletiva de Trabalho.
Em 1934 foi convocado para lecionar Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade de Direito da Bahia. Por ter falado da União Soviética durante suas aulas foi preso pelo Estado Novo, no ano de 1937. Orlando Gomes era um admirador do marxismo e enquanto passou um tempo na ilha Fernando de Noronha suas ideias o transformaram em um defensor do estado democrático.

Suas obras são conhecidas pelas referências à doutrina, principalmente estrangeira. Ensinamentos de professores franceses como Planiol e Durand.; e alemães Dernburg, Larenz, von Tuhr, Enneccerus, Kipp e Wolf, Barasi, entre outros, são citados em seus livros de Direito Civil.
Motivos estes que fizeram o jurista baiano ser designado juntamente ao professor Caio Mário para apresentar anteprojeto ao Código de Obrigações de 1965 que, no entanto, por motivos político-militares, não foi concluído, apesar da perfeita elaboração.

Em suas atribuições, foi também diretor da Faculdade de Direito e membro da Academia de Letras da Bahia. Junto a outros juristas baianos fundou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em 1983, onde ocupou a cadeira de número 13 até seu falecimento, em 1988.
Por iniciativa própria, fundou a Fundação Orlando Gomes em prédio anexo ao da Faculdade de Direito da Bahia e recebeu homenagens como a de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra; Fórum Orlando Gomes; Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da OAB, Bahia; Edifício Orlando Gomes, sede da Advocacia Geral da União, em Salvador e Avenida Orlando Gomes.

Fonte: Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro

 

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