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Proteção de dados Uso da internet por crianças e adolescentes cresce para 81% e expõe riscos

quinta-feira, 11 de agosto 2016

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Estamos diante a geração Z, onde ser digital parece regra. As crianças e adolescentes de hoje dominam tecnologias da informática e internet com uma facilidade que deixam os pais impressionados. O universo digital é o lugar comum, onde a comunicação, os trabalhos acadêmicos e compartilhamento de músicas tornaram-se bem mais fácil e cômodo no ambiente virtual. Para acompanhar essa geração, que anseia por novidade a cada momento, as tecnologias se reinventam. Se há menos de 10 anos era uma raridade ver uma criança de oito anos ter um celular, simples, que só realizava chamadas, agora, quase todas possuem smartphones, e pelo menos, uma rede social.

De acordo com a última pesquisa realizada pela TIC Kids Online Brasil 2014, entre outubro de 2014 e fevereiro de 2015, 81% das crianças e adolescentes brasileiros afirmaram fazer uso diário da internet. Ainda segundo o estudo, conduzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), 82% deles disseram utilizar a internet pelo celular. Em 2013, o percentual era de 53%. A pesquisa revela ainda que a sala ou cômodo coletivo da casa é o espaço mais acessado, seguido do quarto.

Os dados da TIC Kids Online Brasil 2014 também alertam sobre os riscos de exposição. A privacidade e proteção de dados foram analisados e apontam que, das que possuem redes sociais, 52% possuem perfis públicos; 45% declararam saber desativar a função que mostra sua localização e apenas 28% afirmaram saber mudar preferências de filtro. Em relação ao cyberbulyibg, 15% das crianças e adolescentes, de nove a 17 anos, disseram ter sido ofendidas na internet e 10% reportaram que foram vítimas de compartilhamento de informações pessoais.

Controle parental
As informações da pesquisa demonstram o quanto é importante o monitoramento dos pais ao mundo virtual ao qual seus filhos fazem parte, além do cuidado e discussões sobre privacidade, implementação de boas práticas e prevenção de conflitos. De acordo com o advogado e analista de sistemas, Glaydson Lima, “o Marco Civil da Internet autoriza o uso de controle parental de conteúdo acessado por crianças e adolescentes (artigo 29) se constituindo no único tipo de filtro permitido na lei”.
Conforme o artigo 29 da legislação, “o usuário terá a opção de livre escolha na utilização de programa de computador em seu terminal para exercício do controle parental de conteúdo entendido por ele como impróprio a seus filhos menores, desde que respeitados os princípios desta Lei e da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente”.

O especialista recomenta os pais a utilizarem a ferramenta FamilyShield Parental OpenDNS, que é uma configuração de rede que pode ser realizado por um técnico ou usuário mais avançado ou a utilização de aplicativos como o Norton Family e Net Nanny.

Glaydson Lima ressalta, no entanto, que o Marco Civil não trata de criminalização de ações realizadas na internet. Quando as vítimas são crianças e adolescentes, a criminalização é a mesma prevista no ECA.
Como crimes que se adequam às condutas realizadas na internet, ele cita: Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, com detenção de seis meses a dois anos. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, passível de reclusão, de quatro a oito anos, e multa. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual, reclusão de um a três anos, e multa. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, reclusão de um a 3 três anos, e multa.

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