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Soares Muñoz (1916 – 1991)

quinta-feira, 25 de outubro 2018

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Após formado em Direito, Pedro Soares Muñoz, iniciou suas atividades no Ministério Público, através de concurso público, em 1943, quando obteve o 1° lugar, com média 99,5. Exerceu as promotorias públicas das comarcas de Jaguari, Lagoa Vermelha e Carazinho e, por designação especial, funcionou no Tribunal do Júri da Capital, em processo instaurado contra o Chefe do Contencioso da Prefeitura Municipal e, em Bagé, no processo instaurado contra o Dr. Cândido Gafrée e outros.
Em 1945, ingressou na magistratura estadual, classificado em 4° lugar, entre 41 candidatos. Foi, inicialmente, juiz de Direito Substituto da Vara dos Feitos da Fazenda, em Porto Alegre e, a seguir, jurisdicionou as comarcas de Sobradinho, Camaquã, Santiago, São Borja, Alegrete e Caxias do Sul. Na Capital do Estado, jurisdicionou a 4ª Vara Criminal, a 2ª Vara Cível e a 1ª Vara de Família e Sucessões. Suas promoções foram feitas pelo critério de merecimento, e as transferências, a pedido. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, participando de várias correições no interior do Estado.

Eleito em 1956 pelo Tribunal Pleno, desempenhou as funções de Substituto de Desembargador até 1962, quando foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador, depois de ter constado, a partir de 1960, em três listas tríplices de merecimento. Também foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 20 de dezembro de 1971. Tomou posse em 3 de março de 1972, passando a presidir as Câmaras Cíveis Reunidas, os 1° e  2° Grupos de Câmaras Cíveis, as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis Especiais e a Câmara Criminal Especial. Em 17 de dezembro de 1973, foi eleito Presidente, para o período de março de 1974 a março de 1976, exercendo o mandato até o término. Posteriormente, assumiu a presidência da 3ª Câmara Cível e da Comissão de Regimento.

Exerceu os cargos de secretário (1954 e 1959), vice-presidente (1961), presidente (1962) e membro do Conselho Consultivo da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul). Em 1963, foi fundador e primeiro Presidente da ARJURIS (Associação Recreativa dos Juízes do Rio Grande do Sul), sendo reeleito em 1964.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 21 de junho de 1977, do presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eloy José da Rocha, tomou posse em 8 de agosto de 1977. Eleito juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral, tomou posse em 6 de dezembro de 1977, permanecendo nessa qualidade até 30 de agosto de 1981. Indicado como Juiz Efetivo, exerceu as funções de 1º de novembro de 1981 até 17 de dezembro do mesmo ano, assumindo a vice-presidência na data imediata, nela ficando até 11 de novembro de 1982. No dia seguinte, ascendeu à Presidência, permanecendo até 27 de agosto de 1984.

Foi aposentado por decreto de 5 de novembro de 1984, sendo lida sua carta de despedida em 8 seguinte, pelo presidente, ministro Cordeiro Guerra. Recebeu homenagem do Supremo Tribunal Federal em sessão de 12 de dezembro, falando em nome da Corte, o ministro Néri da Silveira, e pela Procuradoria-Geral da República, o professor Inocêncio Mártires Coelho. Faleceu em Porto Alegre no dia 26 de outubro de 1991.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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