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Tristão de Alencar Araripe

quinta-feira, 29 de junho 2017

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Cearense, jurista e ex-ministro do STF

Trstão de Alencar Araripe, filho de Tristão Gonçalves de Alencar Araripe e D. Anna Tristão de Araripe, nasceu a 7 de outubro de 1821, em Icó, província do Ceará. Órfão em tenra idade, estudou o curso de Humanidades em sua província natal e no Seminário de São José, no Rio de Janeiro.
Iniciou o curso de Direito na Faculdade de Olinda, que frequentou durante dois anos, e terminou na de São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 4 de novembro de 1845.
Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo da comarca de Fortaleza e vila de Aquiraz, em decreto de 12 de março de 1847; Juiz de Direito da comarca de Bragança, no Pará, em decreto de 1º de fevereiro de 1854; Chefe de Polícia do Espírito Santo, em decreto de 22 de março de 1856, sendo removido para a província de Pernambuco, no mesmo cargo de Chefe de Polícia, em decreto de 1º de fevereiro de 1858. Havendo pedido demissão, o Governo designou a Vara Especial do Comércio da cidade do Recife, a fim de ter exercício do seu cargo.
Em decreto de 23 de março de 1870, foi nomeado Desembargador da Relação da Bahia, sendo que, em aviso de 6 de outubro seguinte, do Ministro da Justiça, em nome do Imperador, determinou-se que tivesse exercício na Relação da Corte. Foi removido desta Relação para a de São Paulo, em decreto de 6 de novembro de 1873, e nomeado Presidente da mesma, em decreto do dia seguinte.
Em decreto de 27 de novembro de 1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Manoel Felippe Monteiro; tomou posse a 1º de dezembro do mesmo ano. Com a organização do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro desse tribunal, em decreto de 12 de novembro de 1890, havendo tomado posse em 28 de fevereiro de 1891. Foi aposentado por decreto de 25 de janeiro de 1892.
Foi agraciado pelo Governo imperial com o oficialato da Ordem da Rosa e o título do Conselho, em decreto de 24 de janeiro de 1874. Em 1847, foi eleito Deputado à Assembléia Legislativa da província do Ceará, de que foi Presidente. Também foi eleito Deputado à Assembléia-Geral Legislativa pela referida província; tomou posse em quatro legislaturas: 14ª (1869-1872), 15ª (1872-1875), 16ª (1878) e 20ª (1886-1889). Exerceu a alta administração em duas províncias do Império, sendo nomeado Presidente do Rio Grande do Sul, em decreto de 23 de fevereiro de 1876, tomou posse a 4 de abril e foi exonerado em decreto de 28 de março de 1877; e do Pará, em decreto de 30 de agosto de 1885, assumiu o poder em 5 de outubro seguinte e foi exonerado por decreto de 16 de março de 1886.
No período republicano, convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, aceitou a pasta da Fazenda no 2º Ministério do Governo Provisório. Continuou na pasta, depois de eleito Presidente da República o mesmo Marechal, até 4 de julho de 1891, quando passou para a do Interior, onde ficou até 23 de novembro desse ano. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1908, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

Fonte: STF

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