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As prioridades foram reafirmadas na primeira semana, em Bonn

terça-feira, 14 de novembro 2017

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FOTOS GREG MCNEVIN

 

A primeira semana da 23ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações (COP23) , para as negociações anuais sobre questões climáticas, terminou e, graças ao trabalho coordenado dos parceiros assessores de imprensa que lá se encontram, está sendo possível o Estado Verde apresentar o resumo do que aconteceu em Bonn, na primeira fase da cimeira global. Nas últimas horas da semana inicial, os negociadores reafirmaram os temas prioritários para o engajamento ministerial para a segunda semana.

Segundo especialistas, os ministros precisam lidar com questões como, por exemplo, acomodar diferentes capacidades de países vulneráveis nas regras do Acordo de Paris e tornar o fundo de adaptação uma instituição permanente do Acordo, que podem desbloquear a próxima fase de negociações técnicas e garantir que tudo esteja no bom caminho para entregar o livro de regras, no final da COP24, em 2018. Na prática, o livro é um texto com maior detalhamento sobre como alcançar as metas acertadas em Paris, em 2015.

Questões cruciais
A expectativa é que a Presidência possa mover as discussões sobre o pré-2020 das discussões processuais para as etapas práticas, o que ajudará a direcionar os ministros sobre questões cruciais na Conferência. Essas questões incluem:
– Elementos de solidariedade: os países ricos precisam garantir aos países vulneráveis que os apoiarão para se adaptar aos impactos climáticos e cumprir suas ações climáticas.

Além disso, o progresso nas ferramentas para lidar com a piora dos impactos climáticos (ou seja, perda e dano) precisa avançar.
– Regras de Paris: continuam algumas questões políticas pendentes, perguntas sobre quando e como os países convergem para regras comuns, como a capacidade dos países vulneráveis será fortalecida e levada em consideração, e quão detalhadas serão as orientações para futuras contribuições determinadas a nível nacional (planos climáticos).

– Diálogo Talanoa: após uma extensa consulta

Principais anúncios feitos durante a primeira semana da COP23a

50 milhões de euros para o Fundo de Adaptação e o Fundo Países Menos Desenvolvidos, respectivamente – € 100 milhões no total , da Alemanha (6/11)
Tonga instalará painéis solares em seu Palácio Real através do programa Solar Head of States (6/11)
Anúncio da EU/Califórnia para aumentar a cooperação comercial em carbono (7/11)
52 empresas alemãs exigem ambição climática do governo Merkel (7/11)
A Síria planeja aderir ao Acordo de Paris (7/11)
Suécia apresentará planos de longo prazo à ONU em 2018 (9/11)
US $2.1 bilhões destinam-se a restaurar terras degradadas na América Latina (9/11)
Itália adota plano de eliminação de carvão (10/11)
Financiamento para o desenvolvimento de um novo cenário baseado em ciência que mostra como o mundo poderia permanecer dentro do limite de 1,5°, usando 100% de energia limpa e renovável pela Fundação Leonardo DiCaprio, juntamente com a Universidade de Tecnologia de Sydney e o Centro Aeroespacial Alemão (10/11).

da presidência de Fiji com países e atores não estatais, as partes até agora abraçaram a visão fijiana do diálogo Talanoa (significa contar uma história ou conversa, que se concentra no diálogo, confiança, inclusão e transparência).

Os detalhes mais finos, como seu papel no aprimoramento da ambição, precisarão ser resolvidos antes do fim desta COP.
Ressalto que esta é a primeira COP presidida por uma nação insular do Pacífico, Fiji, cuja própria existência é ameaçada pelo aumento do nível do mar em decorrência do aquecimento global. É também a primeira COP a ocorrer depois do anúncio da saída dos EUA do Acordo de Paris.
Confira resumo ao lado:

Negociador brasileiro preocupado

O chefe da delegação brasileira, o embaixador José Antonio Marcondes, deu uma entrevista coletiva na COP23 na qual manifestou preocupação com o ressurgimento das tensões e divisões que levaram a COP de Copenhagen ao fracasso em 2009. Marcondes disse que foram gastos seis anos para superá-las, o que só foi possível em Paris, em 2015.

Em 2009, como agora, a divisão entre países ricos e pobres se aprofundou. O problema, como era de se esperar, é o dinheiro. E para o Brasil, o Protocolo de Quioto que, como combinado anteriormente, teria seu prazo dilatado, o que permitiria ao país continuar vendendo eventuais créditos de carbono. Quioto refletia um abismo entre os países ricos e o resto do mundo criado pela Convenção clima, que diz que os países têm “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” frente ao problema climático, ao estabelecer metas compulsórias para os ricos.

Financiar pobres
No momento, os ricos estão manobrando para separar o resto do mundo entre países pobres e de renda média. Na tese deles, o Fundo Verde do Clima (GCF na sigla em inglês) deveria financiar apenas os pobres. Os de renda média argumentam que, por serem maiores emissores, neles os recursos do GCF teriam maior impacto na redução de emissões.
Na entrevista, Marcondes quase perdeu a compostura ao ser questionado sobre o desmatamento da Amazônia e sobre os incentivos à exploração no pré-sal.

Quem vai pagar por desastres climáticos?
Com os desastres climáticos ficando mais frequentes e mais fortes, os custos também vão subindo e aumentando a dúvida sobre quem vai pagar a conta. Só nos EUA, devido aos furacões deste ano, a conta passa de dezenas de bilhões de dólares. As negociações sobre perdas e danos vêm se arrastando desde sempre e, embora seja um dos temas centrais dessa COP, não parece que estão avançando.

Nos corredores, fala-se da criação de um seguro que pudesse dar respostas rápidas a desastres até outros mecanismos se encarregarem das tarefas de reconstrução, ao invés de um fundo para desastres. A ideia de um seguro tem sérios obstáculos. Além dos países pobres não terem recursos para o pagamento dos prêmios, necessitando de subsídios para isto, seria complicado para um seguro cobrir desastres duradouros como secas plurianuais.
Especialistas entendem que a legislação climática está avançando e que processos judiciais vão acabar forçando os países a tratarem o tema com seriedade.

O prêmio Fóssil foi para a aviação
A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, sigla em inglês) levou o Prêmio Fóssil, da última sexta-feira (10), por discutir como mitigar os impactos do clima resultantes da sua atividade em encontro fechado longe da participação do público.
Premiação, organizada pela Climate Action Network (CAN), o Fóssil do Dia é uma ironia – é uma antipremiação para países que se “comportam mal” nas negociações para combater o aquecimento global.

A ICAO é a agência especializada da ONU, responsável pela promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial, por meio do estabelecimento de normas e regulamentos necessários para a segurança, eficiência e regularidade, aéreas, bem como para a proteção ambiental da aviação.

Com sede em Montreal, Canadá, é a principal ONG de aviação civil, sendo formada por 191 estados contratantes e representantes da indústria e de profissionais da aviação.

Comprar créditos
No encontro, os associados estão tentando chegar a um acordo sobre um conjunto de regras de mitigação de suas emissões que, ao que transparece, fica muito longe de qualquer contribuição significativa capaz de ajudar a controlar a mudança do clima. A aviação, segundo o IPCC, contribui com algo entre 3,5% e 5,5% das emissões globais anuais.
Eles prometem aumentar a participação de biocombustíveis e comprar créditos de carbono que compensem o restante de suas emissões. No entanto, parece não existir preocupação com uma possível dupla contagem das reduções de emissão.

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