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Região jaguaribana terá gestão integrada de resíduos sólidos

terça-feira, 07 de março 2017

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O Vale de Jaguaribe, uma das principais regiões do Estado, sofre com inúmeras cidades que não possuem condições sanitárias para dar uma destinação adequada ao seu lixo e, até por isso, vários desses municípios ainda fazem uso dos tradicionais lixões a céu aberto. Porém, a região jaguaribana ganhou um importante aliado quando se trata do assunto. Foi promovida a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa acompanhar a implantação do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Comares II), que tem o intuito de contribuir para melhorias das condições de vida da população da região.

A efetivação do consórcio é necessária para que o Governo do Estado do Ceará execute o investimento de 50 milhões de reais, garantidos por meio de empréstimo ado Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante será aplicado na implantação dos equipamentos que compõem o consórcio: uma Central Municipal de Resíduos (CMR) em cada município consorciado, seis Estações de Transbordo de Resíduos (ETR) e uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR).
Alto Santo, Ererê, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré, Russas, São João de Jaguaribe e Tabuleiro do Norte são as onze cidades jaguaribanas que comporão o consórcio e serão beneficiadas com os equipamentos. De todas, apenas Russas ainda não teve a assinatura de seu prefeito, Weber Araújo, para referendar a participação. O consórcio é um projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e Promotorias de Justiça da região.

Rápida adesão
Limoeiro do Norte, a famosa “Princesa do Vale”, será a sede a receber o aterro sanitário e Rodrigo de Lima, titular 2ª Promotoria de Justiça, como está o processo até chegar à prática. “O consórcio já havia sido criado por lei, mas não funcionava na prática, logo, esse primeiro Termo tratou disso, de organizar o consórcio como um ente público independente. O próximo TAC abordará a mitigação imediata e provisória dos impactos dos lixões, enquanto o aterro não entra em funcionamento. A partir disso, será possível pensar na suspensão de algum procedimento ou ação já proposta”, diz.

De acordo com Jacqueline Faustino, coordenadora do Caomace e promotora de Justiça, a rápida adesão dos gestores municipais ao acordo foi fruto da articulação e engajamento dos promotores de Justiça que atuam nesses municípios, que “rapidamente compreenderam a importância do equipamento”, pontua. Para o promotor de Tabuleiro do Norte, Felipe Carvalho, destaca que também está previsto no TAC o treinamento dos catadores de lixo.
“Cada cidade deverá ceder um terreno para implantação da Central Municipal de Resíduos e separar adequadamente os materiais reciclados e, para isso, será oferecido um treinamento aos catadores de lixo para aprimorar esse trabalho. Acredito que nós, promotores de Justiça, deveremos contribuir na mobilização e cadastramento desses profissionais”, explica o titular de Tabuleiro do Norte.

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