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Izolda Cela vai ao lançamento do “Criança Alfabetizada”

quarta-feira, 12 de junho 2019

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A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou, nessa terça-feira (11), do lançamento do Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo de Pernambuco aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, e tem o objetivo de melhorar os indicadores de alfabetização no estado.
“Vejo essa ação como uma plantação que é feita agora, no presente, mas que possibilita que as crianças possam ter o direito de sonhar. Esse esforço de todos com certeza vai garantir o sucesso na educação de base. Pernambuco pode ir ainda mais além do que já está mostrando”, afirmou a vice-governadora.
Izolda Cela ainda falou sobre alguns dos fatores que levaram o Ceará a ser referência em educação no Brasil. Uma delas foi a mudança na distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Na verdade a lei do ICMS é um componente, entre outros tantos, que dão vigor e incentivo para o compromisso que foi lançado aos municípios cearenses de garantir o sucesso da alfabetização. O gráfico de distribuição deste recurso mudou bastante quando passou a basear-se nos resultados. Ou seja, quanto melhor a qualidade da educação, mais recursos no tesouro municipal. Além disso, temos o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que implementou um circuito de formação em serviço, acompanhamento e colaboração entre a secretaria do Estado e as secretarias municipais”, explica.

Programa
O ponto central do programa é garantir, por meio de parceria com os municípios, que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os sete anos de idade, ou seja, ao concluir o segundo ano do ensino fundamental. Prefeitos de quase todos os 184 municípios pernambucanos estiveram presentes na solenidade.
Uma das principais ações é a nova distribuição do ICMS Socioambiental para as cidades. A participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18% de forma escalonada em seis anos. O programa conta com seis eixos estratégicos: fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar, avaliação de estudantes, incentivo às escolas e engajamento dos municípios.

Avaliação
O Ceará, mais uma vez, é apontado como referência nacional no campo da educação. Desta vez, o destaque veio a partir de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que lista experiências exitosas de melhoria da educação, em regiões com baixos índices de desenvolvimento. O documento concentrou-se, sobretudo, na análise dos anos iniciais do ensino fundamental, por ser a base para as etapas seguintes.
Para elaborar o relatório, os pesquisadores visitaram unidades de ensino no Ceará, no Distrito Federal e no Piauí. O destaque foi o Ceará, onde 37,2% dos municípios já atingiram a meta do Plano Nacional de Educação para 2021. O segundo colocado do Nordeste é Pernambuco, com 4,4%. “Os bons desempenhos desses municípios cearenses chamam a atenção, subvertendo a estabelecida lógica de que a aprendizagem está diretamente associada às condições socioeconômicas do local”, aponta a pesquisa.
Há municípios localizados em regiões pobres que apresentam valores expressivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Estes resultados sinalizam que é possível ter educação de qualidade em contextos historicamente desfavorecidos.
O êxito da iniciativa cearense está associado ao sistema de colaboração federativa em que as políticas estaduais convergem e apoiam os municípios. Esse sistema é composto por políticas de avaliação, bonificação e capacitação, que funcionam de maneira articulada e se reforçam mutuamente.
Conforme o secretário Rogers Mendes, o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), realizado em parceria com os 184 municípios cearenses, vem mudando a educação dos cearenses. “Para se ter uma ideia do crescimento, 88,20% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental. Em 2007, quando o Programa começou, esse percentual era de apenas 39,9%”, destaca o gestor.
No Ceará, a formação é oferecida não apenas ao corpo docente, mas a todos os profissionais ligados à educação – tanto no nível escolar, quanto nas secretarias de educação municipais. A qualificação passa a ter, assim, o escopo ampliado. É utilizada como instrumento que alinha as questões didático-pedagógicas com a estratégia mais abrangente da gestão por resultados, também consolidada sobre os pilares da avaliação e bonificação.
Os municípios do Ceará se destacam mesmo quando se considera o âmbito nacional. Em ordem decrescente, por Ideb – anos iniciais – 2015, os quatro primeiros municípios brasileiros estão no Ceará, com Sobral encabeçando a lista. Além disso, entre os 15 maiores Ideb – AI – , oito estão localizados no estado.

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