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Justiça prorroga atuação para agilizar julgamento de processos

quinta-feira, 16 de maio 2019

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou a 1ª fase do Núcleo de Produtividade Remota que atua agilizando o julgamento de processos na Comarca de Fortaleza e no Interior do Estado. A prorrogação levou em consideração os bons resultados obtidos pela força-tarefa, formada por 20 magistrados e 18 servidores, que prosseguirão com os trabalhos até 28 de junho. A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

A determinação consta na Portaria nº 748/2019, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, e publicada nessa segunda-feira (13/05). O documento também altera a composição do Núcleo, que contempla dez unidades judiciárias na Capital e no Interior. Os nomes dos magistrados estão listados abaixo. O documento traz ainda a relação de servidores designados para auxiliar os trabalhos (confira a Portaria na íntegra aqui).

Produtividade
A medida considera a Resolução nº 2/2019 do Tribunal de Justiça, que instituiu o Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, responsável por auxiliar a Presidência do Tribunal na tomada de decisões estratégicas para a melhoria da produtividade na prestação jurisdicional.
Com o objetivo reduzir a taxa de congestionamento, o Núcleo produziu 2.522 sentenças no último mês de abril. A atuação se deu nas 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis de Fortaleza; 3ª Cível de Maracanaú; 1ª e 3ª Varas Cíveis de Caucaia; e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e de Juazeiro do Norte. Inicialmente, os trabalhos estavam previstos para se encerrarem dia 10 de maio.

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