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Maracanaú: comarca usa WhatsApp para ouvir vítima

sexta-feira, 26 de julho 2019

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Com o objetivo de promover mais celeridade e economia à tramitação processual, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) ouviu uma vítima de violência doméstica que reside em outro país, por meio do aplicativo WhatsApp. No Ceará, o uso dessa ferramenta de comunicação para realizar audiência com parte da ação judicial que está fora do Brasil é inédito.
O caso foi conduzido, nessa terça-feira (23), pela juíza Ricci Lôbo de Figueiredo. A vítima foi ouvida em três processos de violência doméstica contra o ex-esposo, réu multidenunciado incluído no Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que concentra esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais. A magistrada explicou que a unidade entrou em contato com a mulher e formalizou o ato por meio de despacho. “Teve a anuência e colaboração de todos os participantes, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública.”
Para a juíza, “a tecnologia da informação está cada vez mais contribuindo com o Judiciário, principalmente em relação aos processos que estão em caráter de excepcionalidade e que exigem maior celeridade, como os que fazem parte do rol do Masp. Além de agilizar a atividade jurisdicional, garante ao réu e às testemunhas todos os direitos e garantias inerentes ao processo penal”.
O procedimento está conforme o Código de Processo Penal, que prevê a realização de oitiva por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, permitida a presença do defensor e podendo ocorrer, inclusive, durante a execução da audiência de instrução e julgamento.

Atlas
A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.
Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.
O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil. (com informações da Agência Brasil).

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