sábado, 24 de agosto de 2019.
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MP: denúncias envolvem servidores de Nova Olinda

quinta-feira, 06 de junho 2019

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O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, apresentou denúncias à Justiça em desfavor do secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva Sampaio, e do coordenador de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Cícero Kedyson Queiroz da Silva. Eles encontram-se presos preventivamente desde a deflagração da operação “Sinal Verde”, em maio de 2019, que investiga diversas irregularidades no Demutran.
A peça criminal detalha que os gestores públicos municipais cometeram crimes de peculato-furto, inserção de dados falsos em sistemas de informações, prevaricação, advocacia administrativa e extravio de documentos públicos. “As investigações apuraram diferentes condutas criminosas de favorecimento de terceiros diante das atuações do Demutran, a exemplo de liberação indevida de veículos apreendidos, sem saneamento das irregularidades, destruição de autos de infração e a subtração de veículos apreendidos de dentro do Demutran”, consta nos autos.
Em um dos casos citados na investigação, o secretário municipal interferiu diretamente para evitar que multas cometidas por um familiar fossem emitidas e inseridas no sistema, inclusive, coagindo agente de trânsito que se recusou a atender ordem manifestamente ilegal de seus superiores.
Outro procedimento relata que um agente de trânsito, que era Coordenador de Transportes do Demutran, procurou o proprietário de uma motocicleta, apreendida por ele com documentação irregular em novembro de 2018, para “comprar” o veículo, alegando que “não compensava pagar as multas”. Após o pagamento de R$ 500 pela moto e subtração do veículo do pátio do Demutran, o agente público suprimiu o termo de remoção dos arquivos do Departamento Municipal de Trânsito, destruindo, portanto, documento público em benefício próprio. A denúncia relata ainda que, em março deste ano, com a investigação avançada, Kedyson Queiroz tentou colocar a moto de volta ao pátio do órgão público, sem êxito, incidindo em fraude processual.

Operação
Com o apoio do MPCE, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional do Crato, deflagrou, no dia 24 de maio, a operação Sinal Verde, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão em desfavor de Cícero Kedyson – que já responde por posse de arma de fogo e crime ambiental, e João Paulo Sampaio (33), que já responde por receptação, associação criminosa e um crime de homicídio. Todo o material será submetido à perícia. Na operação ainda foi apreendida uma arma de fogo na posse de um dos denunciados. Segundo a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, novas denúncias ainda serão apresentadas no decorrer das investigações, após completa análise dos documentos, celulares e computadores portáteis que foram apreendidos na operação.

Dados
Em 2016, o salário médio mensal na cidade era de 1.4 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 12.4%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 127 de 184 e 27 de 184, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 5092 de 5570 e 2575 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 54.7% da população nessas condições, o que o colocava na posição 80 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 523 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

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