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PGJ emite recomendação aos Promotores de Justiça que atuam na esfera da saúde pública

quinta-feira, 09 de março 2017

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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emite recomendação aos promotores de Justiça que atuam na esfera de defesa da saúde pública dos 32 municípios cearenses apontados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) com risco da tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A recomendação solicita que os promotores compareçam à reunião para tratar sobre o tema na segunda-feira (13/03), às 9h, no auditório do prédio dos Centros de Apoio Operacional (avenida Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres).

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A reunião será coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e contará com a presença de profissionais da Vigilância Epidemiológica da SESA. Na oportunidade, será apresentado o Plano de Contingência da tríplice epidemia para o estado. Segundo dados da SESA, já foram confirmados 1.328 casos de dengue, zika e chikungunya no Ceará em 2017. “Esta será mais uma ação do Programa Mais Saneamento, Menos Mosquito, iniciada em março do ano passado em conjunto com o CAOMACE”, destaca Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania.

De acordo com a SESA, estão em alerta os municípios de Aracoiaba, Baturité, Guaramiranga, Alto Santo, Iracema, Independência, Caucaia, Reriutaba, Catarina, Farias Brito, Fortaleza, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Pacoti, Brejo Santo, Horizonte, Pacajus, Aracati, Aratuba, Campos Sales, Canindé, Cariré, Cascavel, Chorozinho, Granja, Groaíras, Marco, Monsenhor Tabosa, Ocara, Palhano, Russas e Varjota.

A recomendação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, também orienta sobre a necessidade das Promotorias de Justiça dos municípios que estão em estado de alerta adotarem todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias a fim de fiscalizar e ser agente indutor de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da tríplice epidemia.

Estatísticas – Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela SESA no dia 24 de fevereiro, foram confirmados 803 casos de dengue no Ceará em 2017, distribuídos em 30 municípios. Dentre os locais com maior incidência de notificação, destacaram-se os municípios de Alto Santo, Brejo Santo, Guaramiranga e Iracema com incidências acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Em relação à chikungunya, o mesmo Boletim Epidemiológico destacou que foram notificados 3.385 casos neste ano, sendo 518 (15,3%) confirmados e 273 (8,0%) descartados. As situações mais preocupantes foram identificadas nos municípios de Aracoiaba, Baturité, Independência e Pentecoste com incidências muito acima de 300 casos notificados por 100 mil habitantes.

Quanto à zika foram notificados 157 casos suspeitos este ano, dos quais sete foram confirmados em quatro municípios do Estado, destacando-se os municípios de Caucaia e Independência com 44 e 70 casos notificados, respectivamente, o que resulta em 72,6% das notificações do Estado do Ceará.

Fonte: MPCE

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