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Semace notifica hospedagens sem licença em Jericoacoara

sexta-feira, 11 de janeiro 2019

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Uma equipe de fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) notificou três meios de hospedagem da vila de Jericoacoara, sendo um hotel e duas pousadas, que funcionavam sem licença de operação para a atividade “potencialmente poluidora”. As advertências são resultado da operação conjunta de fiscalização do Réveillon, encerrada nesta semana.
Os estabelecimentos ficam obrigados a regularizar-se junto à autarquia, dentro do prazo estabelecido por lei e sob pena de multa e embargo. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Polícia Ambiental do Estado do Ceará (BPMA) também participaram da operação.

Os fiscais impediram o trânsito de veículos sobre as dunas móveis, no interior da Unidade de Conservação do Parque Nacional de Jericoacoara. Motoristas e motociclistas também foram proibidos de circular por trilhas clandestinas e áreas interditadas para veículos.

Proteção
“A presença institucional de órgãos de proteção ambiental no local garantiu ações mais rápidas e evitou danos ambientais como o despejo de efluentes e resíduos sólidos de forma irregular”, afirma o relatório divulgado pela Semace. “Através dessa ação, a Semace reafirma o compromisso com a fiscalização, priorizando a proteção das unidades de conservação”, completa.
O ICMBio aplicou oito notificações por descumprimento à legislação ambiental e emitiu 16 autos de infração. O órgão federal recebeu ofício da Semace, solicitando um plano de regulamentação da atividade de turismo equestre na vila e na área do Parque Nacional de Jericoacoara. O objetivo dos dois órgãos é garantir a conservação ambiental das áreas e o bem-estar dos animais.

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