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Choque entre poderes

Fernando Maia

Colunista - Política

terça-feira, 04 de dezembro 2012

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Os crimes dos réus do “mensalão”, mesmo depois de estes condenados, continuam causando danos à democracia brasileira, ameaçando inclusive, a harmonia entre dois poderes constituídos – Judiciário e  Legislativo. O tema é abordado com a propriedade de sempre, além de muita indignação, pelo jurista Djalma Pinto. Refere-se aquele luminar do Direito, à polêmica gerada a respeito do direito ou não do STF, de cassar mandatos e direitos políticos de parlamentares  condenados à prisão. Ele aponta o artigo 15 da Constituição que, sem levar em conta condenações de parlamentares em processos tramitados e julgados, atribui ao Poder Legislativo o direito de decisão sobre essa questão. Referido direito contradiz, segundo ele, o artigo 2o, que exige, para cargos legislativos vida pregressa ilibada. Djalma Pinto afirma que, a prevalecer essa atribuição do Legislativo, o País fica exposto ao risco de ter, como legisladores pessoas acusadas e condenadas por crimes contra a Nação. Ontem, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, cobrava do STF, apressar a prisão dos mensaleiros apenados. Se isso se concretizar, teremos um espetáculo que fará o mundo rir do nosso “modelo”: deputados sentenciados e presos, sendo “inocentados” pelos colegas sobre os mesmos crimes que os levaram para detrás das grades, graças ao maléfico  corporativismo que tem anulado atos corretos e dignificantes do Legislativo.

• Reforma I. Em Brasília, é tida como certa que, amanhã, 5, deverá entrar em tramitação na Câmara a prometida, e nunca concretizada, reforma política.

• Reforma II. Segundo o deputado Mauro Benevides (PMDB), desta vez é a sociedade brasileira,  que em peso, está a cobrar da Câmara dos Deputados a tramitação e aprovação já, de uma reforma política séria e respeitável.

• Hora delicada. Na CMF há ainda indecisão, com o senador Eunício Oliveira, presidente do PMDB, empenhado em emplacar um pemedebista na presidência.

• Bom nome. Entre as especulações sobre o comando da CMF, surge o nome do experiente vereador Walter Cavalcante, que teria o apoio de Eunício.

• O problema…para o preenchimento daquela posição, é que o PSB tem nomes fortes, ligados ao governador Cid. Hora de Roberto Cláudio confirmar a sua habilidade.

• Eficiência. Para o presidente do TCM, Manoel Veras, a melhor arma contra desmonte de prefeituras, é a supervisão rigorosa de todas as que são denunciadas.

FICHAS
Alertada pelos escândalos da “Operação Porto Seguro”, a presidente Dilma cobra para já, dos ministérios, departamentos, diretorias, secretarias etc, “ficha limpa” para todos os servidores federais. Meio tarde, mas melhor do que nunca.    

• Reaparecendo. Após o “mergulho” pós-eleitoral, a prefeita Luizianne ressurgiu, elegante e luminosa, na festa do sorteio dos jogos da Copa das Confederações. Ainda bem.

• Centenário. Ontem, na solenidade pelo Centenário de Luiz Gonzaga, no Senado, o cearense Waldonys, afilhado do “Rei do Baião” executou o Hino Nacional.

• Importante. O governador Cid reúne-se, hoje, em Brasília, com todos os governadores cujos estados foram prejudicados com o veto do reteio dos “royalts”.

• Derrubada. Desse encontro, é esperado que, sem outras saídas junto à presidente Dilma,  restará cobrar das bancadas federais desses estados, a derrubada do veto.

• Consequências. A derrubada desse veto, também defendida nacionalmente pela CNM, poderá gerar uma crise sem precedentes no governo da presidente Dilma.

• Drogas. Hoje e amanhã, em Tianguá e São Benedito, reunião do MP com autoridades e sociedade sobre as drogas, que invadiram a bela Ibiapaba.

• Pressa. Certos de que o senador Aécio é o seu maior trunfo, os tucanos admitiram ontem, em Brasília, a antecipação do nome dele para presidente do País em 2014..

Não funcionou
…a batalha da prefeita Luizianne entre os petistas, pelo rompimento definitivo PT-PSB. A começar pelos deputados estaduais e secretários de Cid.

 

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