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Dos outros

Macário Batista

Colunista - Política

quarta-feira, 16 de janeiro 2013

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• Por ofício a gente tem que ler, na medida do possível, tudo e todos. Como sei que nem sempre meu outro querido, único e estimado leitor tem acesso a certos textos, de vez em quando dá vontade de dividir um desses com ele, o leitor. Este aí abaixo, por exemplo, é de uma das maiores autoridades da cultura e da ética nacionais, o professor Ives Gandra da Silva Martins. Vamos ler juntos.

“Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero… Pra quê?
Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem, em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.

Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).”

Honoris causa da UVA
O senhor ao centro é o Padre Osvaldo Chaves, filho querido de Granja que Sobral adotou e nós, seus ex-alunos ainda hoje e para sempre guardamos seus ensinamentos. O mestre recebe a honraria e com humildade se diz orgulhoso pelas companhias de seu indiscutível mérito.

• Sem explicação – O prefeito Guimarães, do Aquiraz, nomeou de noite o coronel-bombeiro Leonel Alencar pra segurança do município. No dia seguinte, desnomeou o homem.

• Histórias do sertão – Em Campos Sales, onde pouco chove e o novo prefeito é o famoso Moésio Loiola, corre uma história muito engraçada.

• Cidadão – Um sertanejo ouvia um cabra lá esculhambar Campos Sales; a terra não presta, o chão não presta, não chove, não dá nada…e etc. e tal. Aí, o cidadão amante da terra não aguentou: – Campos Sales é muito bom; ruim é o pedaço de céu que cobre nóis.

• Fruticultores querem pressa – Da região do Baixo Acaraú temos cerca de 210 quilômetros e do Tabuleiro de Russas, uns 240 quilômetros até o Porto do Pecém e isso nos é muito favorável.

• O concorrente – De Petrolina para o Porto de Suape, são uns 800 quilômetros. Então, ganhamos cerca de 500 quilômetros logo de saída, resultando em frete mais barato também”.

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