domingo, 18 de agosto de 2019.
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Excrescência e insensatez

Fernando Maia

Colunista - Política

quinta-feira, 13 de dezembro 2012

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A sessão solene realizada, ontem, no plenário da Assembleia Estadual, comemorativa aos 70 anos de existência da Associação Cearense do Ministério Público, proposta pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), terminou se transformando num brilhante fórum em defesa do Ministério Público, alvo da ameaça de ver tolhidas as suas prerrogativas de fiscalizar e de investigar crimes. Apesar da importância da data, predominou uma sequência de protestos contra a PEC-37, que amordaça e priva o Ministério Público de ir a fundo nos processos criminais. Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a referida PEC “além de uma excrescência é uma ameaça à liberdade de um setor fundamental da Justiça, de combater os males que achacam uma sociedade”. Na sua visão, desprezar a capacidade do MP de combater a corrupção, limitando-lhe as atividades a um papel secundário, deixa o povo mais exposto à corrupção. Se há excessos em determinados momentos do Ministério Público, que eles sejam combatidos, diz ele, mas uma medida como a PEC 37 está longe de representar os interesses e o direito à cidadania num estado de direito. Monteiro defendeu a união de todos os segmentos da sociedade, incluindo a ACMP, a AL, senadores, deputados federais e estaduais, representantes cearenses em altos cargo no Legislativo, e os cidadãos contra a PEC em questão. Para ele, “não se pode medir esforços no sentido de impedir que avance uma proposta que não passa de uma grande insensatez institucional que agride a essência da nossa República”. Dizendo interpretar o pensamento de toda a sociedade, Valdetário  alertou: Essa é a PEC da insensatez e da impunidade, que o País todo tem a obrigação de rejeitar”.

• Desigualdade. Segundo o deputado Danilo Forte o Planalto fala em igualdade econômica no País, mas o IBGE mostra que 50 dos 5.600 municípios têm 54% do PIB, e seis deles, 25%…

• A perigo. Insegura a situação de Leônidas Cristino na Secretaria Nacional dos Portos; o PSD cobra da presidente Dilma aquele cargo. Uma ameaça para quem é tido como um dos favoritos para disputar a sucessão do governador Cid Gomes.

• Solicitação. Lideranças da Ibiapaba deverão se reunir com os deputados ali votados, de olho em mais duas unidades do IFCE, para as cidades de Viçosa e Ubajara.

• Certeza. O empresário Mário Feitoza, que vai se efetivar, em fevereiro, na Câmara Federal, diz estar certo da  queda do veto ao rateio dos “royalts”. Ele é muito bem informado.

• Força. Numa prova da força da família Aguiar, no momento, o governador Cid prestigiará, dia 18/1 a posse de um deles – Chico – na presidência do TCM.

• Sem festejar. O titular da Sefaz, Mauro Filho, lamenta: mudanças na lei do ICMS trarão pesadas perdas para o Ceará. Mesmo com o aumento de 13% na arrecadação em janeiro.

Conferência
Prestigiando palestra a ser proferida pelo governador Cid, na Conferência das Cidades, rumaram a Brasília o prefeito eleito, Roberto Cláudio, e o vice-governador Domingos Filho. O evento é iniciativa do deputado Domingos Neto, da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

• Aproveitando…sua presença em Brasília, Roberto Cláudio deverá manter entendimentos com o senador Eunício Oliveira sobre a participação do PMDB no seu secretariado.

• A propósito…Eunício, com um pé na liderança do PMDB, no Congresso, assegurou ao governador Cid que havia 400 votos garantidos pela derrubada do veto ao rateio dos “royalts”.

• É muito. Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), os empresários de ônibus. que dão aumento inesperado nas passagens, não sabem o quanto pesa R$ 0,25 para 50% da população.

• Confirmação. Na sessão de ontem, da CMF, o vereador Walter Cavalcante oficializou a candidatura à presidência da Casa, afirmando contar com o apoio de outros 33 vereadores.
• Mesa. Na ocasião, Cavalcante informou também que a composição da Mesa Diretora será anunciada, hoje, e que aguarda a posição do PT que tem reunião, hoje, nesse sentido.

• Sonho? Não se sabe se será um sonho da presidente Dilma, mas ela anunciou a intenção do governo, de construir 800 aeroportos e novas ferrovias.

• Sobre…essa última promessa, o deputado Danilo Forte (PMDB), diz que seria a consagração de Dilma, ante a necessidade do transporte ferroviário, abandonado no Brasil. 

• “Patrimônios”. Ante as acusações de Marcos Valério a Lula, o senador Sarney, revoltado, disse que o ex-presidente “é um patrimônio nacional”. O mesmo Lula dissera dele há alguns dias…

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