segunda-feira, 17 de junho de 2019.
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Sequelas do empreguismo

Fernando Maia

Colunista - Política

quinta-feira, 08 de novembro 2012

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Um dos destaques da imprensa, em relação à situação das prefeituras do interior, depois de conhecidos os resultados do pleito, é a onda de demissões de servidores terceirizados, gerando desespero entre pessoas que realmente necessitam dos empregos que lhes foram oferecidos.

Trata-se de uma situação previsível. Empregar pessoas em profusão, muitas vezes, sem nenhuma função útil à Prefeitura e ao município, apenas para satisfazer aliados políticos, “amarrando” deles os votos sob seu controle, é uma arma, a essa altura “manjada”, de prefeitos que disputam a reeleição, ou tentam eleger os seus sucessores. Há um aspecto a ser analisado que, se não justifica, explica esse tipo de procedimento incorreto.

Depois que o PT assumiu o comando da Nação, assim como de governos estaduais, ministérios, secretarias e grandes estatais, virou moda superlotar as repartições com terceirizados.

Só no âmbito federal mais de 22 servidores petistas, sem concurso, encontram-se acomodados. Trata-se de uma irregularidade, quando o legal, em relação ao serviço público, é a realização de concursos, e a nomeação dos candidatos  aprovados. Nomeando “pacotes” de terceirizado, União, governos estaduais e prefeituras livram-se de parte das obrigações sociais e fiscais. Pessoas nomeadas por tal sistema podem, sem problemas, ser demitidas.

Pode ser que com o que ocorre, agora, o Trinunal de Contas dos Municípios, CGU e Ministério Público achem meios para impedir novas ondas dessas  nomeações, ilusórias e irregulares, e que só geram sequelas aos futuros demitidos.  

• Temor. O titular da Sefaz, Mauro Filho, adverte: se não houver sérias mudanças nas regras para a distribuição do DOM, o Ceará perderá, este ano,
R$ 1,2 bilhão.

• Preocupação. Em relação ao assunto, o governador Cid preocupa-se com um aspecto: apesar da aprovação da MP da distribuição do pré-sal, em que o Ceará teria R$ 300 milhões anuais, a presidente Dilma, que perdeu essa parada, poderá vetar a matéria.

• Esperança. Há a esperança de que a presidente Dilma, em vez de vetar a distribuição do pré-sal para estados não produtores, entregue o caso ao STF.

• Acerto – 1. Acerta o prefeito eleito, dando o comando da equipe de transição à experiência do ex-deputado, ex-petista e hoje coordenador de Altos Estudos da AL, Eudoro Santana.

• Acerto – 2. Outro nome de alto nível, da comissão, é o do ex-secretário de Finanças, do prefeito Juraci Magalhães, e ex-Ouvidor-Geral do Estado, Aloísio Carvalho.

• Confiança. Reforça a CT, o jurista José Leite Jucá, ex-procurador- Geral do Estado, e homem de confiança do prefeito, de quem é assessor jurídico, na presidência da AL.

SENSATEZ
Agindo com a sensatez e habilidade, de verdadeiro homem público, o prefeito Roberto Cláudio agendou conversar com cada um dos 43 vereadores da CMF. Quer ouvir o que eles pensam, pessoalmente, sobre o que será melhor para Fortaleza.

• Base folgada. No que diz respeito à sua futura bancada aliada na CMF, o prefeito Roberto Cláudio já contabiliza 35 vereadores. A oposição ficará com PT, PR e PSOL.

• Predominará…na bancada governista, a presença de vereadores de pequenos partidos, que necessitam, do Poder Executivo para ajudar às suas comunidades.

• Equívoco. O antes pacífico líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT), prega ferrenha oposição ao prefeito eleito. Com isso, só amplia o fosso entre a sigla e o PSB.

• Mais cautela! O PMDB erra se impuser a indicação do vereador Vítor Valim para a presidência da CMF. Wálter Cavalcante tem mais trânsito entre antigos e novos vereadores.
• Prioridades. Após entregar o Castelão, o governador Cid tem duas prioridades: a reforma do Aeroporto Pinto Martins, e o Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe.

• Para Cid…o Terminal do Mucuripe terá vários motivos para ser atraente, a começar pelo fato de ser um Porto urbano, comum nos Estados Unidos e países da Europa.

• CajucuLtura. Com a presença do presidente Roberto Cláudio, a Assembleia Legislativa realiza, amanhã 8:00 horas, sessão solene comemorativa ao “Dia do Caju” e os 50 anos de fundação da Cione.

• Homenageados.Entre os homenageados, o presidente do Sincaju, Dr. Paulo de Tarso Meyer, e o fundador da Cione, e maior produtor de caju do País, Jaime Aquino.
 

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