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Investimentos do CE crescem 32,65% e atingem R$ 2,9 bi

quinta-feira, 06 de dezembro 2018

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Os investimentos do Governo do Ceará cresceram 32,65% (o equivalente a R$ 718,3 milhões), entre outubro de 2017 a setembro deste ano, passando de R$ 2,1 bilhões, verificados no período imediatamente anterior (out/2016 a set/2017), para R$ 2,9 bi. A Receita Corrente Líquida (RCL) retraiu 1,9%, totalizando R$ 18,9 bilhões contra os R$ 19,3 bi na mesma comparação. Já as Despesas Correntes Líquidas das Transferências Constitucionais aumentaram 3,92%, saltando de R$ 16,4 bilhões para R$ 17,06 bi. Os números estão no Boletim de Finanças Públicas de setembro último, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), por intermédio da Diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep).

De acordo com Paulo Araújo Pontes, analista de Políticas Públicas – um dos autores do trabalho juntamente com José Freire Júnior – no tocante à RCL, as receitas de ICMS, que passaram de R$ 9,7 bilhões para R$ 10,24 bilhões (elevação de 4,79%) foram influenciadas pelo aumento da alíquota de 17 para 185 e pela recuperação da economia. A queda do FPE de 7,53% é uma decorrência das receitas não recorrentes da repatriação de recursos no final de 2016 e o baixo crescimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) é justificado pela alta de 42,84% dos inativos com recursos vinculados.

Comportamento
O objetivo do boletim é apresentar, de forma sucinta, o comportamento das finanças públicas cearenses dos últimos 12 meses em que os dados estão disponíveis, podendo ser utilizado como uma referência na tomada de decisão, tanto de agentes públicos como privados. Pretende-se, ainda, que ele sirva de instrumento de consulta para os cidadãos cearenses e outros interessados na situação das contas públicas do Estado do Ceará. Sua frequência é mensal, o que poderá permitir um acompanhamento pormenorizado das finanças públicas estaduais.

Para as análises foram utilizados dados constantes no sistema S2GPR, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e todos os valores foram atualizados pelo IPCA do último mês da série. Para o cálculo da RCL e da DTP foi utilizado o método empregado nos relatórios fiscais da Sefaz. Relativamente à DTP, não foi considerado o gasto com pessoal via Consórcio de Saúde Pública, cujas informações não constam no sistema da S2GPR, sendo, portanto, a DTP apresentada uma aproximação daquela informada nos Relatórios de Execução Orçamentária (RREO).

O estudo deixa claro que todos os valores apresentados nesse relatório foram atualizados a preços do último mês do período, assim deve-se alertar que eles diferem daqueles constantes nos relatórios apresentados pela Sefaz, como os da RCL e os limites com despesa de pessoal, pois esses últimos apresentam valores correntes.

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