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IPTU do campo rende até 10 vezes mais

sexta-feira, 12 de abril 2019

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Considerado o “IPTU do campo”, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) pode gerar receita 10 vezes maior do que a atual se os parâmetros para sua cobrança forem modificados, segundo estudo idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas, que sugere alteração na forma de calculá-lo. Seguindo os parâmetros propostos, a arrecadação pode chegar a R$ 16,8 bilhões – em 2018, a receita foi de apenas R$ 1,5 bilhão, o que corresponde ao pagamento de cerca de R$ 3 por hectare.

Segundo o estudo, o R$ 1,5 bilhão representou 0,10% da receita tributária da União (R$ 1,457 trilhão), o que corresponde ao pagamento de cerca de R$ 3 por hectare. Como comparação, só o IPTU da cidade de São Paulo rendeu R$ 9,94 bilhões em 2018. Como a Receita Federal recebeu 5,66 milhões de declarações do ITR no ano passado, um cálculo simples (divisão da receita pelo número de declarantes) mostra que, em média, cada imóvel rural pagou apenas R$ 265 de imposto ao Governo Federal em 2018.

Reação
Em resposta à proposta de reformulação do ITR, o deputado Neri Geller (PP-MT), coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, declarou que “a Receita já aumentou no lombo de quem produz e gera emprego e renda”. “A última coisa que podemos aceitar discutir é aumentar a carga tributária, entre elas o ITR. É fácil [dizer] ‘ah, vai lá’ para quem está produzindo e movimentando a economia”, afirma Geller, que frisa o posicionamento “radicalmente contra” da frente parlamentar que representa. “Vai chegar num ponto que inviabilizarão o setor”. “Tinha que acabar de vez com o ITR”, completa Geller, que não leu ainda o estudo publicado pelo Instituto Escolhas nesta quarta (10).

O Imposto de Renda, segundo o deputado, já é suficiente para captar impostos referentes ao aumento do patrimônio de proprietários rurais. “Qualquer evolução patrimonial, que é o que eles estão pegando como base para aumentar o ITR, você já paga”, diz. Entre as ações que estão sobrecarregando o setor, o parlamentar menciona o ICMS sobre o óleo diesel – que, no Mato Grosso, tem uma alíquota de 17% –, e o recolhimento de Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). “O setor não aguenta mais. Não se faz investimento em logística ou para melhorar a questão de transporte. Tudo o setor está fazendo por conta própria. O governo faz muito pouco”, afirma Geller, que foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma Rousseff.

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se pronunciaria sobre o estudo do Instituto Escolhas enquanto ele não fosse encaminhado oficialmente ao Governo. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) não quis comentá-lo.

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