domingo, 25 de agosto de 2019.
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Maia descarta retomar CPMF na Câmara

terça-feira, 13 de agosto 2019

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Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Câmara do Deputados defenderam, ontem, uma reforma que retire as regras do sistema tributário da Constituição. Dias Toffoli afirmou, durante evento organizado pelo banco Santander, que a mudança ajudaria a desafogar o Tribunal. “Toda reforma que acontece aumenta o texto da Constituição. Na tributária, vamos tirar do texto da Constituição, vamos revogar o artigo 192”, sugeriu Toffoli. Segundo ele, somente em matérias tributárias, há, hoje, na pauta do STF, ações que somam R$ 1 trilhão.
A ideia seria tirar o tema da Constituição e tratar da questão por meio de projetos de lei, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou aprovar a proposta de Toffoli e já ter tratado com ele previamente sobre o assunto. Afirmou também que não irá apoiar as discussões para recriar tributos nos moldes da CPMF. “Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum. O presidente Bolsonaro já falou isso. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços”, enfatizou.

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