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Produtores voltam a cobrar apoio do Governo

sexta-feira, 15 de março 2019

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Dando continuidade às tratativas iniciadas no ano passado, na busca de soluções para retirar a cadeia produtiva do leite da atual situação de extrema fragilidade, uma comissão mista apresentou, na última quarta-feira (13), ao secretário executivo de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Silvio Carlos Ribeiro, uma série de reivindicações. Dentre elas, a interferência do titular da pasta, Maia Junior, quanto à adoção de uma política fiscal que contemple uma nova revisão da atual pauta dos produtos provenientes de outros estados e países.

Tais produtos, relatam os produtores, impactam e concorrem com os produtos locais, como também a isenção total do ICMS do leite e derivados produzidos no Estado – medida já adotada por alguns estados nordestinos, de modo a retomar a competitividade da cadeia láctea do Ceará. O documento reforça também a importância da regulamentação da lei no 15.910, de 11/12/2015 no Estado, para aquisição de leite e derivados no mercado institucional. A comissão foi composta de produtores rurais de Quixadá, Quixeramobim, do Sindilaticínios, da Câmara Setorial do Leite, do Agronegócio da Adece e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).

Para Silvio Carlos, a reunião foi produtiva, e, dela, poderá vir bons resultados. “As sugestões irão reunir a indústria, comércio e o setor agropecuário para discutir um programa de valorização dos produtos cearenses, para que haja um aumento do consumo beneficiando o produtor rural, e ainda, promover tecnologias no campo para reduzir custos ao produtor”, destacou.

Situação
Em 2018, o mesmo grupo liderado pela Faec conseguiu, junto ao Governo, que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) aumentasse de R$ 0,40 para R$ 0,50 o ICMS líquido a recolher nas operações procedentes de outras Unidades da Federação, por cada litro de leite UHT, tipo Longa Vida (Instrução Normativa 61, de 12/12/2018). Segundo o presidente do Sindicato das Industrias e Lacticínios e Produtos Derivados do Ceará (Sindilaticínios), Henrique Prata Girão, a medida ajudou, mas não é suficiente para atender aos reclames dos produtores e da indústria, esse aumento da pauta tem que chegar aos derivados do leite.

Para o presidente da Câmara Setorial do Leite, junto à Adece, José Antunes Mota, aumentou a produção de leite no Ceará devido as chuvas, caiu o consumo de leite e as indústrias estão comprando leite em pó de países como Uruguai e Argentina, e colocando no mercado. “Tudo isso tem prejudicado o produtor na ponta”, reclama. Já para o presidente do Sindicato Rural de Quixeramobim, Cirilo Vidal – também vice-presidente regional da Faec, no Sertão Central, além de produtor de leite – “é muito importante que o Governo faça um estudo mais aprofundado sobre a cadeia produtiva do leite no Estado, com análise completa da produção inclusive, custo, industrialização e sobre a comercialização do produto”. Na sua opinião, e dos demais membros da comissão, o Estado precisa fazer esse diagnóstico o mais rápido possível para atender às demandas do setor, e os produtores precisam saber se vão continuar produzindo “Da forma como está não dá mais para continuar, precisamos saber como o estado pode nos ajudar inclusive, com um planejamento de comercialização fora do Estado, bem como diversificar a industrialização.”, disse Vidal.

Produção x escoamento
Segundo ele, houve investimento das prefeituras e do Governo para aumentar a produção de leite no Estado – inclusive com a aquisição de modernos equipamentos de resfriamento, implantação de palma forrageira –, mas não se trabalhou a questão da comercialização da produção, nem a industrialização, levando muitos pequenos laticínios à falência, como em Quixeramobim, Monsenhor Tabosa, Senador Pompeu, Crateús, Tauá e Eusébio. “As indústrias cearenses, por outro lado, não têm capacidade para receber toda a produção estadual – que, hoje, deve ter ultrapassado aos 3 milhões de litros de leite/dia – e não existe, também, mercado suficiente para a atual produção”, assevera Vidal. Segundo ele, só em Quixeramobim, são produzidos mais de 200 mil litros de leite/dia.

Na ocasião, foi solicitado, também, estudo sobre o custo de produção de leite, já que os produtores cearenses compram soja e milho, na faixa de R$ 60 a saca, e produtores de outros estados compram o mesmo produto bem mais barato, por cerca de R$ 30 e ainda vendem mais caro que o Ceará. Na próxima semana, o presidente do Sinrural de Quixeramobim, pretende levar essas reivindicações à ministra do Mapa, Tereza Cristina, inclusive sobre a regularidade e subsídio do milho balcão da Conab entre outras demandas.

Faec destaca potencial da pecuária leiteira no Ceará

A bovinocultura de leite no Ceará é a atividade que mais gera benefícios econômicos e sociais para o semiárido cearense. O segmento leiteiro é alavancado, principalmente, pelo consumo de lácteos no Estado e na região Nordeste, e a consequente expansão das unidades industriais. Evidenciando este dinamismo, o volume de leite produzido no Estado cresceu de 158,5 milhões de litros no ano de 1990 para 577,9 em 2017 – um aumento 265% no período, com crescimento médio anual de 7,9%, enquanto o Brasil cresceu 5,1% e o Nordeste 3,9% em igual período.

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