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Vulnerabilidade agrava o emprego doméstico

quinta-feira, 20 de abril 2017

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Em 2016, a participação dos serviços domésticos , no total de ocupados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), atingiu 6,8%, permanecendo praticamente estável em relação ao índice de 2015 (6,6%) – na época, o menor valor já alcançado na série da Pesquisa de Emprego e Desemprego. Segundo o estudo “O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza”, divulgado, ontem, apesar das recentes mudanças da legislação trabalhista para essa categoria, a criação do Simples Doméstico – juntamente com o agravamento da crise no País – um comportamento chama a atenção: o avanço da precariedade e da vulnerabilidade do emprego doméstico na RMF.

O estudo faz alusão ao Dia da Empregada Doméstica, comemorado em 27 de abril, e demonstra o perfil e a realidade do trabalho doméstico na região, revelando as formas de contratação dessas profissionais, a duração da jornada de trabalho, o padrão de remuneração e a proteção previdenciária, dentre outras informações. A pesquisa foi produzida pela STDS, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Dieese e a Fundação Seade e traz uma avaliação do perfil e das características dos postos de trabalho exercidos dentro das residências da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ela é realizada anualmente, e teve início em 2009.

Comportamento
A distribuição das domésticas apresentou variações distintas em relação a 2015. Enquanto a proporção das que tem carteira de trabalho assinada subiu de 23,2% para 26%, o percentual das que não tem carteira caiu de 42,5% para 37,5%. Ao mesmo tempo, o volume de diaristas avançou de 34,3% para 36,5% – novamente, o maior percentual já registrado pela série histórica, acompanhando a tendência de alta crescente desde 2009. Em 2016, havia 109 mil pessoas engajadas nos serviços domésticos na RMF, sendo que as mulheres representavam 92,1% dessa força de trabalho, algo em torno de 100 mil trabalhadoras, 2 mil a menos em relação ao ano de 2015.

A pesquisa revela que a presença de mulheres com idade mais elevada neste segmento profissional é cada vez mais relevante, uma vez que metade das domésticas entrevistadas no ano de 2016 informou ter entre 40 e 59 anos (53,9%). Por outro lado, a participação das mais jovens nessa atividade vem, progressivamente, diminuindo ao longo do tempo, como é o caso da faixa etária entre 16 a 24 anos, que, de 2015 para 2016, registrou declínio de 9,6% para 8,9%, seguindo comportamentos anteriores de queda.

O movimento pendular – trajeto de casa para o trabalho, ambos situados em municípios distintos – também tem crescido. Em 2016, 83,4% das domésticas da RMF disseram trabalhar em Fortaleza, e 16,6%, nos demais municípios da região, percentuais muito similares aos que foram registrados em 2015 (83,3% e 16,7%, respectivamente). Apesar dessa concentração, convém mencionar que é cada vez mais significativa a proporção de domésticas que residem e trabalham em municípios distintos. O percentual de trabalhadoras nessa condição, que era de 8,6% das profissionais em 2014, passou para 9,7%, em 2015, e atinge os 10,3% dessa força de trabalho no ano de 2016. Enquanto isso, as estatísticas apontam, ainda, que é cada vez mais residual a fração de trabalhadoras que dorme no mesmo domicílio em que trabalha (1,3%).

Distorções
Considerando a evolução histórica, desde 2009, segundo o levantamento, aumentou significativamente o nível de ocupação das domésticas na condição de mensalistas com carteira de trabalho assinada (46,2%) e também de diaristas (28,3%) até 2016. Apesar dessas elevações contínuas na sua participação, as mensalistas com carteira assinada representam apenas 26% do total das domésticas da região, no ano passado, “o que sinaliza que a maioria delas está submetida a vínculos precários de trabalho e, consequentemente, desamparadas pelos mecanismos de proteção social e trabalhista”, diz o estudo.

Por sua vez, a jornada média de trabalho semanal das mensalistas, com carteira assinada, ainda está num patamar acima (45 horas) do que é estabelecido na jornada legal, que é de 44 horas semanais para os assalariados. Este resultado se dá porque a proporção de domésticas com carteira assinada em jornadas mais prolongadas ainda é muito expressiva, ainda que venha progressivamente diminuindo: em 2009, 76,6% das mensalistas com carteira tinham jornadas superiores às 44 horas semanais, percentual que começou a cair a partir de 2011 (71,5%), chegando a 42,8%, em 2016.
Já as diaristas parecem enfrentar maiores desafios para manter jornadas mais duradouras, haja vista que a jornada média de trabalho semanal destas trabalhadoras ainda é praticamente a metade (23 horas) da observada entre as mensalistas com carteira assinada (45 horas), o que, sobremaneira, repercute no baixo padrão de remuneração mensal das diaristas, ainda que ganhem mais em termos de rendimento horário.

Rendimentos
Apesar da contínua elevação do valor médio real da hora trabalhada, este movimento vem perdendo expressão nos últimos anos. Entre 2015 e 2016, o crescimento correspondeu a 2,4%, percentual bem inferior ao que fora registrado em anos anteriores. Entre os segmentos domésticos, o rendimento médio horário permaneceu relativamente estável para as mensalistas, tanto com carteira assinada (0,6%) quanto sem carteira (0,5%), enquanto aumentou para as diaristas (8,1%). Tais rendimentos passaram a equivaler R$ 5,07, R$ 3,96 e R$ 7,45, respectivamente.

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