domingo, 16 de junho de 2019.
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À espera

sexta-feira, 24 de maio 2019

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No Ceara são mais de 700 crianças e adolescentes aguardando, ansiosamente, a efetivação do seu direito de ter um lar, uma família. De acordo com os dados do cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua, são 91 crianças e adolescentes, em Fortaleza, que já têm a Destituição do Poder Familiar julgada, isto é, não têm mais vinculo com a família biológica. Enquanto elas aguardam por alguém disposto a adotá-las, há do outro lado 197 pretendentes cadastrados a espera de uma criança.
Em fase de vinculação a uma família são um total de 47 crianças, recebendo visitas, saindo para passeios ou com a guarda provisória deferida.
Este ano, até o dia 21 de maio, 22 adoções foram deferidas na Capital. Em Fortaleza há mais de 400 crianças e adolescentes institucionalizados a espera da Justiça para que possam voltar para sua família biológica ou substituta.
De acordo com a juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana, houve um aumento no número de distribuições de ações de adoção e no número de adoções pelo cadastro do Conselho Nacional de Justiça. “No ano de 2018, foram distribuídas na 3ª Vara da Infância e Juventude 184 ações de adoção, sendo proferidas 176 sentenças, incluindo as adoções pelo cadastro do CNJ. No ano de 2019, até o dia 6 de maio, haviam sido distribuídas 61 ações de adoção, sendo julgados 51 processos”.

gargalo
Das crianças disponíveis em Fortaleza, 53 são do sexo masculino e 38 do sexo feminino. À faixa etária, 20 estão acima dos 15 anos. Há 55 entre 11 e 15 anos; 15 delas têm de 6 a 10 anos e apenas uma está disponível na faixa etária de 0 a 5 anos de idade.
Para o promotor da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, Luciano Tonet, uma forma de incentivar a adoção tardia é o incentivo a projetos como o Família Acolhedora, em vigência em Fortaleza. “Existe uma adaptação a um serviço novo, que às vezes as pessoas têm receio e não conhece, mas se trata de um projeto muito importante e menos traumático para a criança, que começa com a família acolhedora para depois, quem sabe, estar em uma família definitiva”.
Outra alternativa, segundo a juíza titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, Alda Maria Holanda Leite, é a flexibilização do perfil por parte dos pretendentes. A magistrada explicou que o número de adoções de irmãos, crianças maiores de 7 e 8 anos têm aumentado quando os pretendentes optam por perfil mais abrangente. “Tivemos casos bem emblemáticos, como o de um casal que se inscreveu e não escolheu perfil. Eles foram vinculados a um bebê de 9 meses que não tinha nenhum pretendente para ele, pois era soro positivo para HIV. Esse casal passou apenas 5 meses na fila”, disse a juíza.

DADOS NACIONAIS
Os dados nacionais mostram que há um total de 45.999 pretendentes habilitados para adoção em todo o país. A maioria deles, 29.808 não escolhem sexo. Os grupos de irmãos são aceitos por 17.507 dos pretendentes. Os números mostram que o brasileiro não tem preconceito com relação à adoção ou escolha de criança e adolescente com perfil específico.

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