sábado, 23 de março de 2019.
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Adoção em Fortaleza

sexta-feira, 25 de maio 2018

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O município de Fortaleza, atualmente, existem 387 crianças e adolescentes acolhidas em unidades de acolhimento institucional. Destas, 97 estão inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para 235 pretendentes habilitados e inseridos na fila. Ao longo dos anos, os dados mudam, mas o retrato principal permanece, ou seja, sempre há mais pretendentes à adoção do que crianças disponíveis.

Em contrapartida, é preciso reconhecer que os processos de adoções ganharam impulso nos últimos anos. Em 2017 foram 48 adoções efetivadas. Já neste ano, até hoje, foram seis. Para o promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, Luciano Tonet, as adoções no Ceará foram impulsionadas após a especialização da 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. “A partir do momento que a unidade tornou-se exclusiva para a proteção da infância e adolescência, tratando das ações de acolhimento e destituições do poder familiar, entre outras competências, isto é, sendo responsável pela disponibilização de crianças e adolescentes para a adoção, a inclusão de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tornou-se muito mais célere”, disse.

Ao todo, 69 processos estão em fase de habilitação, ou seja, aguardando a realização do curso, estudo psicossocial, parecer e despacho judicial. Além disso, 41 já estão com a guarda provisória e em estágio de convivência com o adotando. Outros 13 estão em fase de conhecimento, a qual contempla a visitação aos abrigos e passeios fim de semana.
Das 97 crianças e adolescentes disponíveis, 42 são do sexo feminino e 55 do sexo masculino. Com relação à faixa etária, três possuem de zero a três anos; 29 têm de seis a dez anos; 44 possuem de 11 a 15 anos e 21 já estão acima dos 15 anos.

“Frise-se que muitas crianças que estão disponíveis no CNA contam com mais de dez anos, são grupos de irmãos ou portadores de deficiência, no entanto, o perfil escolhido, pela maioria dos habilitados, não é compatível com o perfil da maioria das crianças que estão no Cadastro Nacional de Adoção, o que dificulta a adoção”, explicou Tonet.
Um dos casos que ajudaram a engordar a estatística de adoções em Fortaleza é o do P.R., de quatro meses. Els chegou ao abrigo em dezembro de 2017. Abandonado em uma rua perto da Wasgington Soares e ainda enrolado à placenta, o menino chorou e uma pessoa ouviu. Ele foi encaminhado ao hospital, levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, em seguida ao abrigo, com seis dias de nascido. O bebê está sendo visitado por um casal, que inclusive já solicitou a guarda provisória.

Para o o promotor da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Dairton de Oliveira, “esses são os dados que hoje temos oficialmente para compartilhar e demonstram um notória evolução das adoções pelo Cadastro que avançou de uma média de 15 por ano de 2009/2013 para 35 por ano de 2014/2015 para 55 por ano nos anos de 2016/2017, sendo que pelo número de vinculações hoje existentes no Estado que são 118, acreditamos que em 2018 consigamos ultrapassar o número recorde de 100 adoções no ano”, disse.

CEARÁ
No Estado do Ceará, ao todo são 576 pretendentes habilitados e 138 crianças disponíveis, destes, 83 são grupos de irmãos e outros 53 apresentam algum problema de saúde.
Para o chefe do setor de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua, Deusimar Rodrigues de Alencar, o processo de adoção melhorou e tornou-se mais célere com o CNA, e seria ainda mais se as Comarcas do Interior alimentassem o cadastro de forma adequada. “O probelma maior do Cadastro é a falta de alimentação do sistema nas comarcas do Interior. Mesmo com o provimento da Justiça obrigando a utilização da ferramenta nas comarcas, praticamente na maioria delas ele não funciona. As adoções continuam sendo feitas por fora, relativizando a importância do CNA, o que termina prejudicando o processo, porque em umas funcionam e em outras não. Fica um atendimento desigual. É necessário que as comarcas se profissionalizem nesse sentido”, destacou.

BRASIL
Os dados nacionais mostram que há 43.664 pretendentes habilitados, destes, 7.327 somente aceitam crianças da raça branca, 374 somente aceitam crianças da raça negra, 36 aceitam da raça amarela, 1.874 estão disponíveis para adotar crianças pardas e 25 da raça indígena. Do total, 11.955 desejam adotar somente crianças do sexo feminino; 3.715 somente do sexo masculino e 27.994 independem de sexo. Os grupos de irmãos são aceitos por 15.718 dos pretendentes. Os demais, não aceitam adotar irmãos. Do outro lado, há o total de 8.680 crianças e adolescentes no País inteiro esperando por uma família. Destas, 2.940 são brancas, 1.491 são negras, 12 amarelas, 4.212 são pardas e 25 indígenas. 5.058 são grupos de irmãos.

CADASTRO
Em março de 2015, o CNA foi reformulado, simplificando operações e possibilitando um cruzamento de dados mais rápido e eficaz. Com a nova tecnologia, no momento em que um juiz insere os dados de uma criança no sistema, ele é informado automaticamente se há pretendentes na fila de adoção compatíveis com aquele perfil. O mesmo acontece se o magistrado cadastra um pretendente e há crianças que atendem àquelas características desejadas.

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