28 C°

sábado, 29 de abril de 2017.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

"você jamais será livre sem uma imprensa livre." - Venelouis Xavier Pereira

Adoção no Brasil, um cenário a ser modificado

quarta-feira, 25 de maio 2016

Imprimir texto A- A+

O retrato da adoção no Brasil, ainda não é o mais bonito e precisa de reparos substanciais. A disparidade entre o número de crianças aptas para adoção (5.469), entre os pretendentes a adotar (35.609), revela e comprova a morosidade do Judiciário e falta de estrutura do Poder Público. Problemáticas que precisam emergencialmente ser solucionadas, que vão desde o acolhimento das crianças e adolescentes nas casas de acolhimento, processos de guarda, desconstituição do poder familiar, medidas protetivas de acolhimento e adoção. Em 2015, de milhares de crianças e adolescentes nos abrigos, apenas 615 crianças foram para o seio de uma família, conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Uma recente pesquisa lançada em junho de 2015, “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), dá conta de que uma criança só é colocada para adoção, após quatro anos, em média, nas principais cidades de três regiões do país (Norte, Centro-Oeste e Sul). No Sudeste, o processo de perda do poder familiar dura, em média, três anos e três meses.

Uma gestação
Na outra ponta da agulha, Recife, a representante do Nordeste no estudo, é a única cidade onde esse processo leva menos de um ano. São, em média, nove meses – ainda assim, muito superior ao que preconiza a nova Lei de Adoção, aprovada há mais de cinco anos, que estipula um teto de 120 dias para a conclusão do procedimento.
“Uma coisa é um processo demorar e você não receber uma dívida. Outra coisa é o processo demorar e uma criança perder a chance de ter uma família e crescer dentro de um abrigo”, rechaça o presidente da ABJ e coordenador do estudo, Marcelo Guedes Nunes. “A criança entra no sistema em condições de ser adotada e devido à burocracia, atinge uma idade em que ninguém mais a quer”, chama atenção.

Precariedades
O estudo apontou que, em Brasília, por exemplo, o tempo médio de destituição familiar é de quase quatro anos. De acordo com os pesquisadores, um motivo que explicaria a demora seria o envio frequente de cartas precatórias aos municípios satélites de Brasília, que demoravam muito para retornar. Em São Paulo, os processos de adoção e perda de poder familiar são mais céleres na capital e nas cidades de São José dos Campos e Campinas, e mais demorados em Bauru, Guarulhos, Sorocaba e Osasco. Na região Sul e em Belém/PA, os tempos medianos são superiores a três anos, enquanto no Nordeste, pelo menos 90% dos processos observados apresentaram tempo inferior a 400 dias. A vara de Recife foi a que apresentou menor tempo mediano do processo.

Reparos
Para melhorar e viabilizar o sistema de adoção, o documento aponta a necessidade de agilizar a guarda da criança e cumprir prazos; evoluir o diálogo entre juízes, setor técnico e promotoria; aprimorar os cursos com adotantes; reduzir a insistência em manter as famílias biológicas, permitindo assim a destituição para que se possa fazer a adoção e criação de uma vara especializada somente em adoção e destituição.

Invisíveis
Além das 5.469 crianças disponíveis para serem adotadas, nas casas de acolhimento, existem ainda cerca de 40 mil crianças e adolescentes, aguardando sua habilitação para serem adotadas, mantendo o vínculo com a família biológica ou porque o processo de destituição do poder familiar, indispensável para a consumação da adoção, ainda tramita na Justiça.

Perfil
A permanência das crianças nos abrigos é agravada ainda, segundo a psicóloga Suzana Schettini, presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), em função ao perfil da criança idealizada pela maioria dos pretendentes.
Segundo Schettini, 70% das pessoas cadastradas são casais que não têm filhos e desejam filhos pequenos. “É complexo isso, porque não podemos forçar com que o pretendente mude seu perfil. Esse perfil é uma questão de desejo, tem motivações internas, psicológicas”, salienta.
Porém, a presidente da Angaad salienta que o trabalho das 150 instituições em todo o Brasil, que contribuem na sensibilização junto à sociedade e órgãos públicos, para modificar a realidade da adoção no Brasil e torná-la mais célere, têm conseguido ampliar as possibilidades, principalmente, nos casos de adoção tardia. “A maioria das já entendem que amor não tem cor, não fazendo distinção da cor. Mas temos ainda a questão da idade, em que a grande maioria prefere crianças até três anos. A questão do gênero também modificou, antes a preferência era das meninas”, pontua, não deixando de tecer críticas a morosidade do sistema. “Enquanto as instituições demoram, as crianças são varridas para debaixo do tapete, são invisíveis à sociedade. Os abrigos são fechados à visitas. Se as pessoas não podem entrar e não podem ver as crianças, como elas podem se apaixonar? E essas crianças não são vistas, continuaram com futuro incerto, crescendo nas instituições e distanciando da possibilidade do direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e adolescente institucionalizada (em abrigos).

outros destaques >>

Facebook

Twitter