27 C°

sexta-feira, 22 de setembro de 2017.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

"você jamais será livre sem uma imprensa livre." - Venelouis Xavier Pereira

Clínica clandestina de hemodiálise é fechada

quinta-feira, 13 de julho 2017

Imprimir texto A- A+

O Centro de Nefrologia de Iguatu (CNI) foi fechado pelo Ministério Público do Ceará, quando foi detectado uma série de irregularidades que teria causado a morte de sete pessoas em decorrência do uso da substância adulterada e alguns pacientes desenvolveram lesões. Devido à situação das vítimas que sofreram danos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará entrará com uma ação coletiva contra a clínica.

Segundo o defensor público da comarca de Iguatu, Paulo César Oliveira do Carmo, há danos sérios à saúde de pacientes que precisam ser investigados. Ele argumentou que a Defensoria vai entrar com a Ação Coletiva para fins indenizatórios por danos morais e materiais aos pacientes. “Esta ação atenderá os familiares de pacientes que foram vítimas e também em prol dos que ainda estão passando pelo tratamento para apurar eventuais contaminações ou prejuízos à saúde desses pacientes.

São pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), portanto hipossuficientes, que se submeteram ao tratamento de hemodiálise na clínica. Neste momento, nós estamos colhendo os documentos pessoais para a ação judicial, solicitando os exames para que esses pacientes possam constatar o prejuízo à saúde ou qualquer tipo de contaminação”, destacou o defensor público.

Paulo César e a defensora Eduarda Paz e Souza participaram da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público, deliberando o funcionamento da clínica de hemodiálise devido à necessidade do procedimento para a sobrevivência de várias pessoas. “Nós fomos convidados pelo dr. Flávio Corte Pinheiro, promotor de Justiça, para que nos fizéssemos presentes na assinatura do TAC, onde foram colocadas algumas cláusulas no sentido de manutenção emergencial da clínica. Foi nomeado um administrador, já que os proprietários estão presos preventivamente, para que a clínica continuasse a funcionar, uma vez que tem pessoas que dependem da realização de hemodiálise para manter a sua vida”, explicou Paulo César.

Fiscalização
Durante uma fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária do Estado, foi detectado que os proprietários teriam um laboratório clandestino que fabricava a substância Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) utilizada em procedimentos de hemodiálise.
De acordo com o titular da 1a Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, promotor de Justiça Flávio Corte Pinheiro, em fiscalização realizada no dia 11 de maio no CNI, a Vigilância Sanitária constatou discrepâncias no estoque de CPHD que não condiziam com a quantidade utilizada, uma vez que fazia seis meses que a substância não era adquirida junto ao fornecedor. Com isso, a Vigilância Sanitária notificou a clínica e, na defesa apresentada, o administrador confessou que fabricava o CPHD alegando dificuldades financeiras.

Diante do caso, a Vigilância Sanitária, o MPCE e a Polícia Civil realizaram nova fiscalização, em junho, descobrindo que, numa tentativa de despistar as autoridades, o administrador fechou o primeiro laboratório clandestino, mas abriu outro em um novo local. Dada a denúncia, a Polícia Civil prendeu em flagrante o administrador da clínica. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Iguatu, onde foi autuado em flagrante por crime contra a incolumidade pública.

O MPCE iniciou as investigações para determinar se os óbitos de sete pacientes da clínica poderiam ter ocorrido em decorrência do uso da substância fabricada no laboratório clandestino, além de outras irregularidades constatadas. Em 2017, a clínica já teria recebido repasses de R$ 1,3 milhão do poder público.

outros destaques >>

Facebook

Twitter