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Educação: população protesta contra cortes

quinta-feira, 16 de maio 2019

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Uma multidão lotou a Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza, em ato na manhã de ontem (15) contra o bloqueio de verbas para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Os manifestantes finalizaram o protesto com caminhada até a reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica.

A manifestação, em alusão ao Dia Nacional de Greve na Educação, ocorreu em pelo menos 20 estados brasileiros e, em Fortaleza, teve início logo cedo, por volta das 5h, com um grupo de alunos que bloqueou a Avenida da Universidade. Antes de 8h, horário marcado para o início do ato, o grupo foi em caminhada até a Praça da Bandeira, onde multidão tomou conta das ruas do entorno e se concentrou em frente à escadaria da Faculdade de Direito da UFC.

Participaram do ato professores e estudantes das esferas federal, estadual e municipal do Ceará. Diversos sindicatos e centrais sindicais também estiveram presentes, a exemplo do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato) e a Frente Povo Sem Medo. A UFC informou que parte dos professores liberou os alunos das aulas. A biblioteca e alguns serviços continuaram funcionando normalmente.
Nas mãos dos estudantes e de membros de centrais sindicais e movimentos sociais, cartazes com dizeres como “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele” e “Diga não ao sucateamento das federais”. A Polícia Militar estava no local, mas não houve confusão.

Prejuízos
Para a vice-presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato), Helena Serra Azul, o corte de 30% no repasse para despesas de custeio e investimentos às universidades e institutos federais, conforme anunciado pelo MEC, vai inviabilizar a universidade pública, a pesquisa, o programa de extensão e o ensino. Segundo ela, o corte deverá impactar inclusive outros setores. “Isso é um crime contra a educação, contra a juventude, contra a população, inclusive porque inviabiliza a saúde, também, através dos hospitais universitários”, conta.
Ela clama que outros setores da sociedade se engajem e participem do movimento. “Temos que contar com o apoio da população, porque a universidade é fundamental para o país, para que as pessoas possam se educar, fazer pesquisa e ser atendidas no que a gente chama de saúde complexa, que são os transplantes de órgãos, que são feitos nas universidades. Esse corte impacta em vários setores e não podemos deixar um projeto de desmonte avançar na universidade. Temos que barrar e nós só vamos barrar junto com a população”, conclui.

Maria Eduarda, aluna do curso de Biotecnologia e bolsista de extensão, falou sobre o sentimento que a levou até a manifestação. “O sentimento aqui é de pertencimento total, como se fosse nosso destino estar aqui hoje, nosso curso é muito engajado nas manifestações que ocorrem nas assembleias, a gente convocou assembleia geral no curso e mais de 70 pessoas foram convocadas para estar aqui hoje [ontem]. A sensação é que estamos fazendo tudo que a gente pode para realmente combater esse corte na educação, que afeta tanto nosso curso, porque nosso futuro é a ciência e sem ciência não há futuro”, destacou.
A estudante destaca que os esforços deverão continuar. “Sou bolsista de extensão, que é um dos três pilares da universidade, que é ensino, pesquisa e extensão. A gente sabe que só hoje [ontem] não vamos derrubar o governo, então a gente precisa prolongar nossa luta e manter esse espírito vivo”, continua.

Entenda
O Governo Federal anunciou o congelamento de R$ 2,4 bilhões em recursos para a educação básica e o corte de 30% no orçamento de 2019 para todas as universidades e institutos federais. De acordo com estimativas das próprias instituições, o corte comprometerá as atividades das universidades já no segundo semestre deste ano. O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a afirmar que muitas universidades estavam “fazendo balbúrdia em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico”.
Outro programa que tem sua continuidade ameaçada pelos cortes é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006, o fundo atua de modo a viabilizar o financiamento à educação básica pública no Brasil, da creche ao ensino médio, e corre risco de ser extinto em 2020. Para a presidente do Sindifort, Nascélia Silva, “diante desses ataques, só nos resta sair às ruas em defesa de uma educação pública, de qualidade e que estimule em nossos jovens o senso crítico e a justiça social”.

MPF pede a universidades balanço de prejuízos
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu ontem (15) um Dia D em Defesa da Educação, em decorrência dos cortes a universidades e institutos federais promovidos pelo governo federal. Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, incluindo o Ceará, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos cortes.
No Ceará, foram enviados ofícios aos reitores da Universidade Federal (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE). No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do poder público resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança e se o fim desses postos atinge negativamente as atividades administrativas e acadêmicas. O objetivo é reunir o máximo de informações disponíveis sobre os prejuízos que os cortes terão nas universidades e institutos federais.
As procuradorias também encaminharam ofício aos ministérios da Educação (MEC) e da Economia. O MEC deverá informar as razões que levaram aos cortes no orçamento e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado. Já o Ministério da Economia deverá encaminhar os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo MPF para o recebimento das respostas é de 15 dias.

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