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Idosos enfrentam falta de estrutura das instituições

segunda-feira, 19 de junho 2017

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O Lar Torres de Melo abriga hoje cerca de 220 idosos, equivalente a quase metade das vagas disponíveis em Fortaleza para atendimento de longa permanência a esse grupo. A casa, já com 111 anos de existência, recebe pessoas não só de dentro da cidade, mas também de outras regiões do Estado.

Segundo Torres de Melo Filho, presidente do abrigo, apesar da estrutura e amplo amparo que encontram na instituição, não é raro presenciar situações abusivas pelas quais os idosos que lá residem têm que passar. “Sou um velho de 86 anos e felizmente ainda estou lúcido, mas não sei nem dizer se é felizmente ou não, talvez fosse melhor não ver o que se costuma ver”, lamenta. Uma das mais comuns é quando a família, mesmo sem condições de cuidar do idoso dentro de casa, o retoma especificamente com o objetivo de usufruir da aposentadoria que ele recebe.

Os obstáculos, no entanto, não se restringem ao cerca de 1% de pessoas da terceira idade hospedadas em asilos no Ceará, podendo ser encontrados em todos os setores da sociedade. Conforme João Bastos, médico geriatra e coordenador da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), com o aumento contínuo da expectativa de vida e a diminuição gradativa da quantidade média de filhos por família, a população mais velha tem crescido proporcionalmente em relação ao restante da sociedade. A estimativa é de que em 2040, no Brasil, já existam mais idosos do que jovens com menos de 14 anos. Entre 1950 e 2050, a perspectiva é de que a população de 0 a 64 anos cresça 22%, enquanto a com mais de 100 anos cresça 1.004%.

Isso significa uma quantidade maior de idosos para as famílias cuidarem e, de modo geral, menos filhos para dividir essa responsabilidade. A isso soma-se as dificuldades relacionadas à crise financeira e fatores como a recente epidemia de Chikungunya, que atinge de modo mais devastador a terceira idade.
“A carga de responsabilidade que se está colocando sobre as famílias é muito grande e utópica”, conta Torres de Melo Filho. O resultado é que não apenas os abrigos estão em sua maioria lotados, mas também se percebe uma frequência alarmante de problemas de saúde causados ou exacerbados por negligência por parte da família.

Violência
Maria Erivany Soares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMPDI), conta que o órgão recebe constantemente denúncias de violência a idosos, número que já chega em 478 no ano de 2017 até o momento. Ela lembra, porém, que há subnotificação e é provável que o número real seja consideravelmente maior. Além disso, a maior parte dos casos relatados é decorrente de violência doméstica, o que é exacerbado pelo fato de que os cuidadores são quase sempre os membros da própria família do idoso.

Ela diz ainda que ao encaminhar as denúncias aos órgãos competentes a resposta é demorada e, muitas vezes, não há perspectiva sobre o que será feito com relação ao caso notificado. A presidente menciona o caso recente de uma idosa internada no Instituto Doutor José Frota (IJF) que recebeu alta, mas não pode voltar para casa porque é violentada pelo filho e não tem mais para onde ir.

Mesmo casos em que não há agressão direta podem representar um tipo de violência, como quando os cuidadores negam à pessoa idosa um direito fundamental seu. João Bastos comenta que, ao tratar da saúde desse grupo, o mais importante é preservar a autonomia e o poder de decisão do indivíduo, o que muitas vezes não acontece. “Mesmo quando o idoso está demenciado ele tem direito a autonomia”, conta. Nesses casos pode ser dada a tutela para um familiar, mas apenas com a autorização de um juiz e na medida que ele determinar.

• Segundo Daniel Madeira, titular do Núcleo do Idoso e de Defesa dos Portadores de Necessidades da Defensoria Pública do Estado do Ceará, o órgão é o principal acesso à justiça dos idosos em situação de vulnerabilidade. Os problemas mais comuns que essa população tem pendentes com a Justiça costumam ser os patrimoniais, como ações de usucapião e inventário. É comum também casos em que o idoso não tem mais registro de nascimento (devido a ser muito antigo e já ter sido perdido ou casualidades como o cartório do registro não existir mais) e uma ação judicial acaba sendo necessária.

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