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Por Souto Filho
da Redação

O Superior Tribunal de Justiça [STJ] do Brasil será o primeiro do mundo a eliminar o papel”, revelou o ministro do STJ, César Asfor Rocha. Segundo ele, desde o dia 02 de janeiro deste ano, o órgão está realizando a virtualização dos processos e a previsão é de que até o dia 15 de dezembro o STJ elimine o papel das suas operações jurídicas. O magistrado informou que, até o momento, cerca de 120 mil processos já foram digitalizados.

Asfor explicou que, com a virtualização, as ações judiciais tramitadas no STJ ganharão mais celeridade nos julgamentos. De acordo com ele, atualmente, as causas para serem emitidas pelo órgão e distribuídas para qualquer estado brasileiro demoram cerca de oito meses. Com a execução do projeto, esse tempo será reduzido para apenas cinco minutos.

Outro benefício citado pelo magistrado foi a questão da diminuição dos custos dos processos. Ele esclareceu que, com a virtualização, os gastos com transporte, papel, energia e manutenções estruturais serão menores, onerando menos os valores pagos com o método antigo. “Nós temos cerca de 1,2 mil processos chegando ao STJ diariamente. Com a digitalização não precisaremos mais construir locais para armazená-los. Esse projeto vai dar mais transparência ao judiciário, vai facilitar a vida dos advogados e combater a morosidade dos julgamentos”, revelou.
O projeto beneficia, inclusive, o meio ambiente. O magistrado informou que a eliminação da demanda de papel vai evitar que mais árvores sejam derrubadas para a sua produção. Asfor acrescentou ainda que as partes e os advogados cadastrados no tribunal poderão ter acesso aos processos através da internet. “Durante 24 horas por dia, essas pessoas poderão ter acesso, instantaneamente, aos casos, podendo até interagir online com o STJ”, completou.

EM SUA HOMENAGEM
César Asfor compareceu à sede do curso de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), na última sexta-feira, 21, para ser homenageado com o lançamento do livro “Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição”. Os autores da obra são os professores dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFC Paulo Bonavides, Germana Morais e Roberto Rosa.

“Publicar um livro é algo que nos dá muita alegria. Essa obra ser lançada na UFC, instituição onde me formei, fiz mestrado e fui professor muitos anos, me deixa muito estimulado para prosseguir nessa luta permanente de melhorar e dar maior efetividade ao poder judiciário”, agradeceu o ministro.

AFASTAMENTO NO AMAZONAS

Sobre o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, Asfor disse que essa é uma questão a ser apurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão onde o magistrado já postulou o conselho e a corregedoria. Os dois são acusados de “irregularidades administrativas e possível prática de ilícitos”, por tráfico de influência em benefício de um prefeito do estado do Amazonas.
De acordo com Asfor, esse é um trabalho profilático que o conselho está realizando através do comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ministro revelou que Mendes está trabalhando para dar mais transparência ao judiciário com o objetivo de eliminar dos quadros da Justiça Nacional pessoas que não possuem a conduta necessária para integrar o órgão.