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Maurício Macri quer facilitar expulsão de imigrantes

terça-feira, 12 de fevereiro 2019

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O ano eleitoral argentino começa com um debate acalorado. O governo, cujo pré-candidato é o próprio presidente Mauricio Macri, deve levar adiante nos próximos meses uma lei que já havia sido aprovada pelo mandatário por decreto em 2017, mas que agora está em fase de regulamentação e terá de ser enviada ao Congresso. Entidades de direitos humanos e a oposição kirchnerista questionam a legalidade ante a Constituição devido a alguns de seus artigos.

Trata-se de uma legislação que, em linhas gerais, permite um processo mais rápido de expulsão do país de todos os estrangeiros que tenham cometido delitos na Argentina ou que estejam respondendo a um processo. Hoje, como a Justiça é lenta, vários têm a oportunidade de escapar enquanto esperam uma definição, pois não há impedimentos jurídicos para que saiam do país ou busquem esconder-se em outra província. Assim, podem voltar a cometer crimes.

Por outro lado, o governo busca resolver outros problemas que relaciona diretamente à presença de estrangeiros no país: o fortalecimento da rede de narcotráfico local e a superlotação das prisões. Segundo dados oficiais, há 6% de estrangeiros entre a população carcerária argentina. Porém essa cifra sobe para 20% se são levadas em conta também prisões federais, delegacias ou centros de detenção provisória, ou seja, pessoas ainda sem condenação.

Para fins de propaganda, o governo usa a cifra de 20%, e não a de 6%, dos realmente sentenciados -algo que entidades de direitos humanos consideram equivocado. A maior parte -36%- dos 4.943 estrangeiros presos na Argentina foi condenada por narcotráfico. Os paraguaios respondem por 34% dos detidos. Brasileiros são apenas 1% da população carcerária.

Debate
O debate voltou à tona agora que as primeiras pesquisas mostram que a segurança continua sendo a principal preocupação dos argentinos, que vão às urnas em outubro. A Argentina tem uma peculiaridade com relação ao Brasil.

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