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2,1 mi de processos parados, afirma CNJ

sexta-feira, 09 de Fevereiro 2018

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Em todos os tribunais do Brasil, 2,1 milhões de processos estão paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório Demandas Repetitivas e Precedentes Judiciais, lançado nessa quinta-feira (08), o órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral.

As chamadas demandas repetitivas são processos nos quais a mesma questão de direito é apresentada. Esses processos ficam paralisados porque precisam esperar a decisão do caso escolhido para ser referência para os demais. Só que os tribunais demoram para decidir sobre os processos de referência, atrasando a solução para milhares de outros associados ao mesmo tema.

Isonomia
Ao ser definida uma solução dada pelos tribunais superiores ou pelos próprios tribunais locais, ela passa a poder ser replicada, garantindo à decisão isonomia e segurança jurídica. Essas demandas surgem a partir de controvérsia jurídica que causa a multiplicidade de processos idênticos ou que tem relevante repercussão social.

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