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Decisão de Toffoli pode ajudar Renan Calheiros no Senado

quinta-feira, 10 de janeiro 2019

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A tendência de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogue a liminar dada pelo colega Marco Aurélio Mello e mantenha secretas as votações para a escolha da nova cúpula do Congresso mantém viva a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado.

Nesta quarta-feira (9), conforme antecipou a Folha de S.Paulo, Toffoli rejeitou pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta, indicando que deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado.
Calheiros, que já presidiu o Senado quatro vezes e teve o nome envolvido em vários escândalos, não conta com o apoio do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e dificilmente teria êxito em uma votação aberta.

Ele têm como principais concorrentes, no momento, os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC).

Em sua decisão desta quarta, o presidente do STF diz que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes.”

“De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial –pela relação de complementariedade dos trabalhos – face ao Poder Executivo”, afirmou o ministro.

Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro.
Na Câmara, o favorito no momento é Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto. Ele já conta com o apoio de várias legendas. A manutenção da votação secreta, porém, também mantém vivas as esperanças de desafiantes, como o vice-presidente Fábio Ramalho (MDB-MG), que conta com traições no bloco de apoio de Maia, o que ficaria bastante difícil em escrutínio aberto.

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