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Drogas: Governo amplia vagas para acolhimento

quarta-feira, 10 de outubro 2018

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O governo anunciou nessa terça-feira (9) a ampliação do programa de acolhimento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. Foram liberados R$ 90 milhões para a ampliação do número de vagas de 6 mil para 9,4 mil.
As comunidades terapêuticas são instituições da sociedade civil que não fazem parte do SUS, mas compõem a rede suplementar de atenção e atuam no acolhimento dos dependentes. Eles são recebidas de forma voluntária nos locais.
Para a liberação do recurso, foram remanejados os orçamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social. O repasse de outros R$ 28 milhões está previsto, mas ainda depende de autorização do Congresso.
De acordo com o Ministério da Justiça, cada acolhimento pode se estender por até 12 meses, consecutivos ou intercalados, em um período de dois anos. Segundo a Pasta, como cada vaga recebe, em média, três acolhidos por ano, as 9,4 mil vagas vão permitir mais de 28 mil atendimentos até o fim de 2019.

Processo
Das 614 comunidades que se inscreveram para receber as verbas, 412 já foram credenciadas. As instituições passaram por um processo de habilitação que analisou documentação, capacidade financeira e sanitária e projeto terapêutico. Para o funcionamento, elas devem ter equipe com, pelo menos, dois profissionais com graduação em ciências humanas ou de saúde e experiência na área.
Para ser acolhido, o dependente químico passa por avaliação prévia de um médico. No local, ele tem direito a acesso a meios de comunicação e a visitas de familiares.
A ampliação das vagas foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer afirmou que a medida é parte das prioridades do governo na área social.
“A solenidade de hoje está promovendo a reinserção, a recuperação daqueles que se desviaram dos propósitos de uma sociedade mais tranquila. Aqueles que, em razão da droga, acabam afetando as famílias e dando uma instabilidade social extraordinária”, disse.

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