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Em discurso, Toffoli destaca diálogo e respeito à diferença

sexta-feira, 14 de setembro 2018

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O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, destacou o respeito às diferenças e a necessidade do diálogo em seu primeiro pronunciamento à frente do Poder Judiciário, temas presentes nos diversos discursos da cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (13) no plenário da corte.

Descrito por colegas como um magistrado de perfil agregador e conciliador, Toffoli deu esse tom a seu discurso, repleto de referências do mundo acadêmico e da cultura pop. As muitas citações foram da pensadora Hannah Arendt (1906-75) aos compositores Renato Russo (1960-96) e Cazuza (1958-90).

Toffoli também fez uma retrospectiva histórica de aspectos jurídicos no Brasil e avançou até o mundo digital, afirmando ser preciso que nos adaptemos às novas realidades.
“Precisamos nos conectar cada vez mais com o outro. Afetividade. Sensibilidade. Empatia. Voluntariado. Gentileza e cordialidade com o próximo. Amor. Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”, disse.

“Plurais são e devem ser os tribunais, com a natural convivência, em seu seio, de juízes com concepções de mundo e de direito diversas. […] Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras supremas cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, afirmou.

Toffoli conclamou os mais diversos grupos sociais ao diálogo, defendeu o fim de preconceitos e enfatizou o mandamento constitucional de que deve haver harmonia entre os Poderes.
“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.

Toffoli assume o comando do Supremo em um momento de protagonismo do Judiciário, de polarização política e às vésperas de uma eleição presidencial imprevisível.
“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Já dizia Cazuza, ‘Porque o tempo, o tempo não para’. É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, afirmou.

Conciliação
O tema da conciliação e da mediação é caro ao ministro. Quando advogado-geral da União (2007-09), no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli criou as câmaras de conciliação na AGU (Advocacia-Geral da União) -fato lembrado por seu colega Luís Roberto Barroso, convidado para discursar nesta quinta na solenidade de posse.
No início de sua fala, Barroso afirmou que a democracia não é um regime de consenso, mas de resolução das diferenças no plano institucional. E disse que, apesar de às vezes ter visão de mundo diversa da de Toffoli, ambos trabalham para a resolução dos conflitos de modo democrático.

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