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Jair Bolsonaro: CPMF está fora da reforma tributária

quinta-feira, 12 de setembro 2019

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (11) que a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF foi o que derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele disse que a recriação do tributo ou o aumento da atual carga de impostos “estão fora da reforma tributária por determinação” dele.
Cintra foi demitido nesta quarta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, escreveu Bolsonaro.
A possibilidade de criação de um tributo similar à CPMF foi criticada no Congresso Nacional é atacada por eleitores do presidente que, lembraram nas redes sociais, que ele havia garantido na campanha eleitoral que não haverão aumento da carga tributária em sua gestão.
Nos últimos 12 meses, Bolsonaro negou diversas vezes os planos de criar um tributo sobre movimentações financeiras nos moldes da antiga CPMF.
O tributo é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, desde as eleições do ano passado.

Maia
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa quarta-feira (11) que vê dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara.

“Acho muito difícil superar”, afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária. “De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara.”
Maia afirmou também que o governo deve encaminhar sua proposta de reforma nos próximos dias e que não há problemas em Senado e Câmara trabalharem em propostas paralelas.

“Não importa quem votar primeiro”, afirmou. Ele disse, no entanto, que o projeto do governo tramitará pela Câmara, já que as propostas do Executivo começam pela Casa.

Há uma disputa entre as duas Casas pela paternidade da reforma tributária. Deputados ameaçam inclusive instalar comissão sobre o pacto federativo, assunto prioritário para o Senado, caso os senadores não desistam da tributária.
Maia afirmou também que deputados querem diminuir o período de transição proposto no projeto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Bolsa
A Bolsa brasileira não reagiu à primeira baixa da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que ocupava o cargo desde o início do governo.
O motivo da saída foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF.

Nessa quarta-feira (11), a Bolsa operou em alta durante todo o pregão. No momento em que o site O Antagonista noticiou a saída de Cintra, o Ibovespa, que subia cerca de 0,35%, não teve grande oscilação. O índice fechou em alta de 0,40%, a 103.445 pontos, com volume financeiro de 16,706 bilhões.

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