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Maia: capitalização deve ser excluída da reforma

quinta-feira, 13 de junho 2019

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Num gesto de que a Câmara assumiu o protagonismo na reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciaram nessa quarta-feira (12) mudanças no projeto de restruturação do sistema previdenciário.

Entre as principais mudanças estão a saída do regime de capitalização da reforma e os artigos que permitiriam mudanças nas regras de aposentadorias por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.
Segundo líderes que se reuniram com Moreira, a economia com a reforma deve ficar entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões em dez anos. A proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão.
Moreira declarou que, com medidas para elevar a receita previdenciária, espera apresentar um relatório nesta quinta (13) com impacto de R$ 1 trilhão em uma década. Está em estudo elevar a tributação sobre lucro dos bancos.

No discurso de abertura do anúncio do acordo partidário, Maia elogiou o ministro Paulo Guedes (Economia), a articulação política dele e não citou o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara deixou claro que o relatório de Moreira é resultado do trabalho dos deputados.
“O texto que vai ser de forma resumida apresentado hoje [quarta] pelo relator é uma construção da Câmara dos Deputados; daquilo que nos líderes partidários construímos ao longo dos últimos meses”.

Empenho
Moreira cobrou mais empenho do governo na articulação pela reforma da Previdência.
O relator informou que devem ser retiradas da proposta as mudanças no BPC (benefício assistencial) a idosos carentes e na aposentadoria rural.
Além disso, Moreira deve excluir da reforma a previsão para criar um novo regime de Previdência, a capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança para bancar as aposentadorias.
Maia é favorável a esse novo modelo, mas reconheceu que ainda não há consenso na Câmara sobre o tema. Por isso, a ideia é que isso seja debatido novamente no segundo semestre em um projeto específico.
Assim, o governo terá chance de explicar detalhadamente a capitalização. Mas o presidente da Câmara já adiantou que deve ser necessária a previsão de contribuição patronal obrigatória -o que contraria o ministro Paulo Guedes (Economia).

Votos
Maia também reconheceu que, no momento, não há votos para manter estados e municípios na reforma da Previdência. Deputados reclamam que governadores e prefeitos serão beneficiados com a medida, mas fazem campanha contra a proposta.
Por isso, o relator afirmou que os servidores estaduais e municipais devem ser poupados da reforma no relatório, mas isso pode mudar no plenário da Câmara.
“Eu ainda espero que a gente consiga fazer uma grande pactuação e que possamos agregar prefeitos e governadores nesse texto. […] Ainda se está longe de um acordo”, disse Maia.
Articulação
A ideia é que governadores e prefeitos tenham que articular a votação de uma emenda no plenário da Casa para que possam ser reincluídos na proposta e, assim, as mudanças nas regras de aposentadorias também tenham validade para servidores estaduais e municipais ou um instrumento para que governadores e prefeitos aprovem reformas previdenciárias nas assembleias de forma mais fácil.

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