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Mortes violentas batem novo recorde no País

sexta-feira, 10 de agosto 2018

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A taxa de mortes violentas no Brasil atingiu 30,8 para cada 100 mil habitantes no ano passado, quando morreram dessa forma 63.880 pessoas em todo o país, um avanço de 3% em relação às 61.283 registradas em 2016. O índice de 2017 foi o maior da série histórica, iniciada em 2013.

No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144 em 2017, uma média de 14 mortos por dia, um avanço de 20% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de policiais mortos recuou 5%. Foram 367 no ano passado.

A violência contra a mulher também cresceu. O país registrou 60.018 estupros em 2017, 8% acima do que registrou no ano anterior. Mais mulheres também foram assassinadas: foram 4.539 no ano passado.

Todos esses dados aparecem em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisadores da área e que compila estatísticas de secretarias estaduais de segurança e das polícias Civil e Militar de todos os estados.

O critério para a soma de mortes violentas inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.

Segundo o fórum, o conceito é considerado um indicador mais avançado para medir a violência no país em relação somente aos homicídios dolosos, por exemplo, comumente divulgados por estados. O somatório de mortes violentas é feito desde 2013 -por isso, não é possível comparar com os balanços dos anos anteriores.

Estados
Os estados mais violentos, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), são Rio Grande do Norte, Acre e Ceará. O Rio de Janeiro, por exemplo, sob intervenção federal na segurança pública há seis meses, aparece na 11ª colocação. Já as capitais, são Rio Branco, Fortaleza e Belém. Esses rankings são feitos com base na taxa de mortes violentas.
Os dados de 2017 colocam o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial de 2015 (dados mais recentes) mostra, que naquele ano, o país teve 26,7 mortes por 100 mil habitantes, em sexto lugar entre os países mais perigosos, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago.
Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de 4,9, e na União Europeia, apenas 1 a cada 10 mil. Entre países mais próximos, a situação não é animadora: a taxa na Argentina foi de 6,5. No México, 16,3.

“O modelo pelo qual o país opta na segurança pública faz muitas vítimas”, avalia o diretor-executivo do fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. “O Brasil está lidando com o problema com receitas da primeira metade do século passado.” E numera: a legislação que regula polícias é de 1983, anterior à Constituição. As normas dos inquéritos policiais, de 1871, da época do Brasil Império. O Código Penal, dos anos 1940. E a lei de Execuções Penais, de 1984.
A socióloga Samira Bueno, também do fórum, concorda: “Governos fizeram opção de investir em policiamento ostensivo, à margem das investigações”, diz ela, ao destacar que apenas 8% dos homicídios no país são esclarecidos, segundo o último dado, de 2012. “E são polícias que produzem muitas mortes e que têm morrido muito”.

Prioridade
A segurança pública é tema prioritário nas eleições de outubro, já que as taxas de mortes no país só crescem. E candidatos se apoiam no tema para angariar votos. A redução de mortes violentas em São Paulo, por exemplo, é uma das principais bandeiras do tucano Geraldo Alckmin, ex-governador paulista. O estado tem a menor taxa de mortes violentas do país. Foram 10,7 em 2017, em constante queda.

Para mostrar ações na área, o governo federal criou em julho o SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, entre outras pontos, prevê a criação de sistemas de compartilhamento de informação entre as forças policiais e entre os estados, além da criação de um banco de dados nacional sobre criminalidade, nos mesmos moldes do Datasus (Sistema Único de Saúde).

O SUSP, que fica dentro do novo Ministério da Segurança Pública, vai administrar informações e ações de todos os estados e das diversas polícias. O texto prevê a instituição de conselhos de segurança nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal). Eles englobarão as polícias, os bombeiros, os guardas municipais e os agentes de trânsito.
Também está previsto o Plano Nacional de Segurança Pública, que institui as políticas para a área e vale por dez anos.

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